Categoria: Supremo Tribunal Federal

Agenda Pós-Trump: Foco na Suprema Corte e Desafios no Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou ao Brasil após uma viagem estratégica pela Ásia, que culminou em um encontro com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para discutir o sensível tema das tarifas. Imediatamente após seu desembarque, a atenção da agenda presidencial se volta para a iminente indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumirá a vaga de José Roberto Barroso. O nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, surge com força como o favorito para a posição, conforme apuração realizada com aliados…

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Dilema de Pacheco: Senador equilibra convites para o STF e corrida eleitoral em Minas, enquanto PSD reconfigura cenário estadual O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) encontra-se em um momento crucial de sua carreira política, com seu nome circulando intensamente nos bastidores para uma cobiçada vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e para a disputa pelo governo de Minas Gerais nas eleições de 2026. Enquanto o parlamentar mantém uma postura de cautela, evitando descartar qualquer uma das opções e aguardando uma sinalização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu partido, o PSD, passa por uma complexa reconfiguração interna que, paradoxalmente, parece…

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Decisão encerra ação por quebra de decoro parlamentar e reacende debate sobre conduta de congressistas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (22) arquivar, por 11 votos a 7, a representação que solicitava a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A ação, movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), acusava o parlamentar de quebra de decoro por sua suposta atuação nos Estados Unidos, buscando desestabilizar instituições brasileiras e incitar sanções contra o país, com especial foco no Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros. Contexto O processo contra Eduardo Bolsonaro teve…

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Decisão da justiça italiana acelera processo para retorno da deputada, que enfrenta condenações por invasão de sistema e porte ilegal de arma no Supremo Tribunal Federal. A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) está mais próxima de retornar ao Brasil para enfrentar a justiça. Nos últimos dias, o Ministério Público italiano emitiu um parecer favorável à sua extradição, conforme confirmado pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão representa um avanço significativo no processo legal, que visa garantir que a parlamentar responda às condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no país, relacionadas a crimes como invasão de sistema do Conselho…

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Ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votam pela condenação de sete réus do ‘núcleo 4’ da trama golpista no STF, acusados de disseminação de desinformação; Moraes reitera a liderança de Jair Bolsonaro na organização criminosa e fundamenta seu voto em condenações anteriores. Na sessão realizada em 21 de outubro de 2025 na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela condenação de sete réus ligados ao chamado “núcleo 4” da trama golpista. Eles são acusados de integrar um esquema de disseminação de desinformação relacionado a tentativas de golpe contra a…

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Decisão inédita no Supremo Tribunal Federal vê o magistrado votar pela absolvição de réus do ‘núcleo 4’ da trama golpista, argumentando fortalecimento do Estado de Direito através da correção de equívocos. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu o cenário jurídico e político brasileiro ao anunciar, nesta semana, uma drástica mudança de posicionamento em relação aos julgamentos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Durante a análise do ‘núcleo 4’ da trama golpista, considerado o grupo da desinformação, Fux declarou ter cometido ‘injustiças’ em condenações anteriores e, agora, vota pela absolvição de réus, justificando a…

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STF avança em responsabilização da trama golpista de 2022: Moraes e Zanin votam pela condenação de sete réus do núcleo de desinformação e sugerem nova investigação para Valdemar Costa Neto O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo decisivo nesta semana no julgamento dos envolvidos na trama golpista que buscou subverter o resultado das eleições de 2022 e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos, votou pela condenação de sete réus pertencentes ao chamado “Núcleo de Desinformação”, enquanto o ministro Cristiano Zanin acompanhou integralmente o posicionamento do…

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A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) de forma antecipada, comunicada nesta quinta-feira (9.out.2025), reabre discussões sobre a composição e o equilíbrio interno da mais alta Corte do país. Aos 67 anos, oito anos antes da idade de aposentadoria compulsória (75), Barroso informou que pretende “seguir novos rumos” e se afastar das responsabilidades do cargo. O gesto abre a terceira vaga para indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mandato, um movimento com potencial para recalibrar votos em processos sensíveis — do contencioso eleitoral aos casos penais e tributários — num…

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