Investigado por vazamento de dados sigilosos e alvo de pedido de extradição, o perito Eduardo Tagliaferro se diz perseguido, se exila na Itália e promete revelar os bastidores do STF, enquanto Supremo e Justiça italiana mantêm o caso sob o crivo do Estado de Direito. Quando deixou o Brasil rumo à Itália, Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não saiu em silêncio. De Roma, o perito em informática passou a usar redes sociais e entrevistas para anunciar que pretende expor os bastidores do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de práticas…
Categoria: Supremo Tribunal Federal
Ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes responderá por crimes como coação, violação de sigilo funcional e envolvimento em investigações dos atos de 8 de janeiro. Em uma decisão de grande repercussão no cenário político-jurídico brasileiro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), réu por graves acusações. A deliberação acolheu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que imputa a Tagliaferro crimes como coação no curso do processo, violação de sigilo funcional, obstrução de investigação sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado…
Ministro Alexandre de Moraes considera “impertinência processual” solicitação do Governo do DF sobre saúde do ex-presidente; pedido pode ser reavaliado em fase de execução. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desconsiderou recentemente um pedido feito pelo Governo do Distrito Federal (GDF) que solicitava a avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, proferida nos autos da ação penal, fundamentou-se na alegação de “impertinência processual”, uma vez que a condenação de Bolsonaro ainda não transitou em julgado e, portanto, o momento processual não seria o adequado para tal solicitação. O ofício da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape)…
Ministro do STF atende pedido da Defensoria Pública da União e exige documentação e preservação rigorosa de todos os elementos da megaoperação policial no Rio, que deixou mais de 100 mortos. Moraes é o relator temporário da ADPF das Favelas. O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou recentemente a preservação e documentação rigorosa e integral de todas as provas materiais relativas à megaoperação policial no Rio de Janeiro que resultou em mais de 100 mortes. A decisão, proferida em Brasília, atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que busca garantir o acesso a…
Frustração no bloqueio de bens de envolvidos na Operação Rejeito e remessa do caso ao STF marcam desdobramento de esquema bilionário na ANM e setor minerário. A Justiça Federal em Minas Gerais enfrentou um revés significativo ao tentar efetivar o bloqueio de bens de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão de suspeitos da Operação Rejeito, que investiga um grande esquema de corrupção no setor de mineração e na Agência Nacional de Mineração (ANM). De forma surpreendente, apenas R$ 27 milhões foram efetivamente encontrados, levantando sérias questões sobre o paradeiro dos ativos. O caso ganhou uma nova dimensão ao ser…
Ministro do STF presidirá encontro na capital fluminense na próxima segunda-feira (3) para discutir operação que deixou 121 mortos nos Complexos do Alemão e da Penha, no âmbito da ADPF das Favelas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, convocou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para uma audiência presencial e crucial a ser realizada na próxima segunda-feira, 3 de junho, na capital fluminense. O objetivo central deste encontro é aprofundar as discussões sobre a recente e controversa megaoperação policial que ocorreu nos Complexos do Alemão e da Penha, resultando em um alto número de…
PT, PSOL e PCdoB protocolam petição ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ADPF das Favelas, exigindo transparência e apuração de supostas violações de direitos humanos Três partidos de esquerda – PT, PSOL e PCdoB – protocolaram uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas. A ação busca medidas urgentes após uma megaoperação policial no Rio de Janeiro, que, direcionada ao Comando Vermelho, resultou em mais de 100 mortes. O cerne da petição é uma grave denúncia de…
Órgão busca fiscalização rigorosa no STF após denúncias de execuções e 120 mortes na ação policial considerada a mais letal em 15 anos no RJ. A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, em um desdobramento crucial, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização formal para acompanhar a perícia dos corpos das vítimas. Esta medida visa garantir transparência e rigor na investigação das mortes ocorridas na **Operação Contenção**, realizada pelas polícias do Rio de Janeiro. A ação policial resultou em aproximadamente 120 mortes e é considerada a mais letal no estado nos últimos 15 anos. A solicitação…
Decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, estabelece regime aberto para ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, com abatimento de tempo de prisão preventiva e medidas de segurança. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, iniciou o cumprimento de sua pena de dois anos de prisão em regime aberto. A determinação, proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decorre de sua condenação por participação na tentativa de golpe de Estado e faz parte de seu acordo de delação premiada. Conforme apuração da CNN Brasil, o tempo em que Cid esteve sob prisão…
Condenação Definitiva da Deputada Carla Zambelli no STF por Perseguição Armada e Implicações no Mandato e Extradição A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve sua segunda condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) declarada com trânsito em julgado nesta semana, tornando a decisão final e irrecorrível. A sentença refere-se ao episódio em que a parlamentar perseguiu um homem com arma em punho pelas ruas de São Paulo, em outubro de 2022. Atualmente detida na Itália, aguardando um processo de extradição, a decisão do STF agora exige o imediato início do cumprimento da pena e, consequentemente, avança na direção da perda de…