Ministro surpreende ao solicitar agendamento de sessão virtual extraordinária para ADPF 442 em seu último dia no cargo, reacendendo debate nacional. O ministro Luís Roberto Barroso, em seu último dia como membro do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao formalizar um pedido para o agendamento de uma sessão virtual extraordinária. O objetivo é a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que versa sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A movimentação, que ocorreu antes de sua aposentadoria e o indicativo de que pretende registrar seu voto, promete reacender o intenso…
Categoria: STF
Parlamentares acusam Ministro da Justiça de fraude processual e crime de responsabilidade em meio a polêmica sobre eventos de 8 de janeiro. Nesta semana, um grupo de parlamentares da oposição, liderado pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), protocolou uma representação (pedido) de impeachment contra o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, junto à Procuradoria Geral da República (PGR) em Brasília. O documento formaliza acusações de fraude processual, pela não entrega de imagens do 8 de janeiro à CPMI, e crime de responsabilidade, por suposta protelação na atuação da Força Nacional durante os atos. Contexto O pedido de…
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) de forma antecipada, comunicada nesta quinta-feira (9.out.2025), reabre discussões sobre a composição e o equilíbrio interno da mais alta Corte do país. Aos 67 anos, oito anos antes da idade de aposentadoria compulsória (75), Barroso informou que pretende “seguir novos rumos” e se afastar das responsabilidades do cargo. O gesto abre a terceira vaga para indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mandato, um movimento com potencial para recalibrar votos em processos sensíveis — do contencioso eleitoral aos casos penais e tributários — num…
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro baixou a temperatura das especulações sobre 2026. Em declarações divulgadas nesta sexta-feira, ela descartou disputar cargo eletivo no próximo ciclo e criticou “nomeações por conveniência”, recado direto a alas da direita que a ventilavam como cabeça de chapa ou vice de Tarcísio de Freitas. O gesto, que vem no momento em que Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após condenação do STF, reorganiza a correlação de forças no campo conservador e impõe um novo roteiro à oposição: recentralizar a pauta em liberdade, economia e estado de direito, enquanto preserva capital político e simbólico da principal figura feminina…