Dilema de Pacheco: Senador equilibra convites para o STF e corrida eleitoral em Minas, enquanto PSD reconfigura cenário estadual O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) encontra-se em um momento crucial de sua carreira política, com seu nome circulando intensamente nos bastidores para uma cobiçada vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e para a disputa pelo governo de Minas Gerais nas eleições de 2026. Enquanto o parlamentar mantém uma postura de cautela, evitando descartar qualquer uma das opções e aguardando uma sinalização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu partido, o PSD, passa por uma complexa reconfiguração interna que, paradoxalmente, parece…
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Decisão encerra ação por quebra de decoro parlamentar e reacende debate sobre conduta de congressistas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (22) arquivar, por 11 votos a 7, a representação que solicitava a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A ação, movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), acusava o parlamentar de quebra de decoro por sua suposta atuação nos Estados Unidos, buscando desestabilizar instituições brasileiras e incitar sanções contra o país, com especial foco no Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros. Contexto O processo contra Eduardo Bolsonaro teve…
TRT-2 Nega Recurso e Confirma Pagamento de R$ 2,4 Milhões por Falhas de Segurança em Empresa de Influenciador O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve, por unanimidade, a condenação da empresa Marçal Participações LTDA, de Pablo Marçal, a pagar aproximadamente R$ 2,4 milhões. A decisão judicial, proferida em segunda instância, refere-se à indenização por danos morais e materiais devido à morte de Celso Guimarães Silva, um funcionário que sofreu um acidente de trabalho fatal nas dependências da empresa. O recurso apresentado pela defesa de Marçal, que buscava contestar a validade dos testemunhos e outras provas, foi integralmente…
Decisão da justiça italiana acelera processo para retorno da deputada, que enfrenta condenações por invasão de sistema e porte ilegal de arma no Supremo Tribunal Federal. A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) está mais próxima de retornar ao Brasil para enfrentar a justiça. Nos últimos dias, o Ministério Público italiano emitiu um parecer favorável à sua extradição, conforme confirmado pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão representa um avanço significativo no processo legal, que visa garantir que a parlamentar responda às condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no país, relacionadas a crimes como invasão de sistema do Conselho…
Acórdão formaliza condenação do ex-presidente e de outros sete réus por tentativa de golpe; defesa terá cinco dias para embargos de declaração, com expectativa de manutenção da sentença O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por participação na trama golpista ao publicar o acórdão nesta quarta-feira. A decisão, que imputa a Bolsonaro uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, marca o início da contagem de cinco dias para as defesas apresentarem embargos de declaração. Apesar da possibilidade de recursos, a…
Ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votam pela condenação de sete réus do ‘núcleo 4’ da trama golpista no STF, acusados de disseminação de desinformação; Moraes reitera a liderança de Jair Bolsonaro na organização criminosa e fundamenta seu voto em condenações anteriores. Na sessão realizada em 21 de outubro de 2025 na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela condenação de sete réus ligados ao chamado “núcleo 4” da trama golpista. Eles são acusados de integrar um esquema de disseminação de desinformação relacionado a tentativas de golpe contra a…
Decisão inédita no Supremo Tribunal Federal vê o magistrado votar pela absolvição de réus do ‘núcleo 4’ da trama golpista, argumentando fortalecimento do Estado de Direito através da correção de equívocos. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu o cenário jurídico e político brasileiro ao anunciar, nesta semana, uma drástica mudança de posicionamento em relação aos julgamentos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Durante a análise do ‘núcleo 4’ da trama golpista, considerado o grupo da desinformação, Fux declarou ter cometido ‘injustiças’ em condenações anteriores e, agora, vota pela absolvição de réus, justificando a…
STF avança em responsabilização da trama golpista de 2022: Moraes e Zanin votam pela condenação de sete réus do núcleo de desinformação e sugerem nova investigação para Valdemar Costa Neto O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo decisivo nesta semana no julgamento dos envolvidos na trama golpista que buscou subverter o resultado das eleições de 2022 e manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos, votou pela condenação de sete réus pertencentes ao chamado “Núcleo de Desinformação”, enquanto o ministro Cristiano Zanin acompanhou integralmente o posicionamento do…
Ministro do STF reconhece falha processual e desconsidera documento na ação penal do suposto golpe de Estado Em sessão realizada na terça-feira, 14 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes admitiu publicamente que uma prova mencionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas alegações finais não foi juntada aos autos do julgamento do “núcleo 4” da ação penal relacionada ao suposto golpe de Estado. Em seu voto, o magistrado anunciou que irá ignorar essa referência, embora tenha ressaltado que a inexistência desse documento não anula toda a ação penal em andamento. Contexto O julgamento do “núcleo…
Decisão histórica da Primeira Turma marca um ponto de inflexão na justiça brasileira, responsabilizando o ex-presidente e outros sete réus por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Recentemente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por crimes graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada. A decisão, que se consolidou com um placar de 3 a 1, representa um marco significativo na resposta institucional aos eventos que ameaçaram a estabilidade democrática do Brasil,…