Megaoperação letal no Rio de Janeiro intensifica discussão entre autoridades e especialistas sobre os potenciais impactos jurídicos e estratégicos de equiparar grupos como CV e PCC a organizações terroristas no combate ao crime organizado. Após uma recente e brutal megaoperação policial no Rio de Janeiro, que se tornou a mais letal da história do país com 121 mortes, o debate nacional sobre a classificação de facções criminosas como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas reacendeu com força. A discussão polariza autoridades políticas e especialistas em segurança pública, expondo as complexidades jurídicas e…
Categoria: STF
Órgão busca fiscalização rigorosa no STF após denúncias de execuções e 120 mortes na ação policial considerada a mais letal em 15 anos no RJ. A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, em um desdobramento crucial, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização formal para acompanhar a perícia dos corpos das vítimas. Esta medida visa garantir transparência e rigor na investigação das mortes ocorridas na **Operação Contenção**, realizada pelas polícias do Rio de Janeiro. A ação policial resultou em aproximadamente 120 mortes e é considerada a mais letal no estado nos últimos 15 anos. A solicitação…
Decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, estabelece regime aberto para ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, com abatimento de tempo de prisão preventiva e medidas de segurança. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, iniciou o cumprimento de sua pena de dois anos de prisão em regime aberto. A determinação, proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decorre de sua condenação por participação na tentativa de golpe de Estado e faz parte de seu acordo de delação premiada. Conforme apuração da CNN Brasil, o tempo em que Cid esteve sob prisão…
Condenação Definitiva da Deputada Carla Zambelli no STF por Perseguição Armada e Implicações no Mandato e Extradição A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve sua segunda condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) declarada com trânsito em julgado nesta semana, tornando a decisão final e irrecorrível. A sentença refere-se ao episódio em que a parlamentar perseguiu um homem com arma em punho pelas ruas de São Paulo, em outubro de 2022. Atualmente detida na Itália, aguardando um processo de extradição, a decisão do STF agora exige o imediato início do cumprimento da pena e, consequentemente, avança na direção da perda de…
Ministro do STF, relator recém-designado, estabelece prazo de 24 horas para a Procuradoria-Geral da República se posicionar acerca de operação policial de grande porte no Rio de Janeiro, atendendo a pedido do CNDH. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu recentemente a relatoria da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas e, em uma de suas primeiras e decisivas ações, determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste em até 24 horas sobre uma megaoperação policial ocorrida no Rio de Janeiro. A decisão, proferida no âmbito do processo que fiscaliza as ações policiais…
Presidente evita tema durante giro internacional e, no retorno, busca presidente do Senado para desatar nós políticos e gerenciar pressões pela vaga no Supremo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu recente retorno de um giro internacional pela Ásia – que incluiu paradas na Indonésia, Malásia e um encontro bilateral com Donald Trump –, tem mantido uma postura discreta e evasiva sobre a aguardada indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da barreira imposta ao tema publicamente, informações de bastidores revelam que Lula sinalizou a manutenção de sua preferência pelo atual Advogado-Geral da União,…
Advogados do ex-presidente detalham falhas técnicas e de comunicação, buscando manter a prisão domiciliar e evitar transferência para presídio. A defesa do ex-presidente Fernando Collor apresentou formalmente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma justificativa para o desligamento de sua tornozeleira eletrônica, que permaneceu inativa por cerca de 36 horas. Os advogados alegam que o ocorrido foi um “incidente involuntário”, atribuindo-o a uma fase de “adaptação” ao equipamento, “informações truncadas sobre a bateria” e a “ausência de alerta” de funcionamento do dispositivo. A manifestação, enviada a Brasília, visa assegurar a manutenção da prisão domiciliar de Collor…
Agenda Pós-Trump: Foco na Suprema Corte e Desafios no Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou ao Brasil após uma viagem estratégica pela Ásia, que culminou em um encontro com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para discutir o sensível tema das tarifas. Imediatamente após seu desembarque, a atenção da agenda presidencial se volta para a iminente indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumirá a vaga de José Roberto Barroso. O nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, surge com força como o favorito para a posição, conforme apuração realizada com aliados…
Encontro bilateral buscou avanços comerciais e o fim de sanções, mas foi a repercussão digital de um gesto interpretado como apoio que dominou o debate público Em um encontro bilateral que durou 45 minutos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Donald Trump se reuniram recentemente com pautas cruciais na mesa, como a reversão do tarifaço sobre produtos brasileiros e o fim de medidas restritivas a autoridades. A reunião, que não produziu definições econômicas imediatas, transcendeu o ambiente diplomático ao gerar intensa repercussão nas redes sociais, com a viralização de memes e a polêmica interpretação de que…
Netflix Provisiona US$ 619 Milhões Devido à Cide-Tecnologia no Brasil e Levanta Questões Sobre Pressões Operacionais Subjacentes A gigante do streaming Netflix chocou o mercado financeiro ao divulgar um lucro aquém do esperado em seu balanço do terceiro trimestre, impactado por uma vultosa despesa de US$ 619 milhões (aproximadamente R$ 3,3 bilhões). A empresa atribuiu essa significativa provisão a uma disputa tributária ‘em andamento’ no Brasil, envolvendo a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Serviços de Tecnologia (Cide-Tecnologia) e uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, analistas de mercado e especialistas apontam que, por trás da justificativa…