Categoria: “sanção presidencial”

Comissão do Senado avança proposta de IR que beneficia 25 milhões e tributa alta renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta semana, uma proposta do governo que visa ampliar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A medida, que pode impactar positivamente 25 milhões de brasileiros, inclui também a criação de um desconto progressivo para rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 e, como forma de compensação fiscal, institui uma tributação mínima para pessoas com alta renda, com ganhos anuais superiores a R$ 600 mil. A iniciativa…

Read More

Projeto que beneficia trabalhadores CLT avança com implementação gradual a partir de 2027, mas ainda depende de Senado e sanção presidencial Em uma sessão histórica na última terça-feira, 4 de novembro de 2025, em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto de lei que visa a ampliação gradual da licença-paternidade para trabalhadores regidos pela CLT. A proposta eleva o benefício dos atuais cinco para 30 dias, com início da implementação previsto para 2027. A decisão, que busca modernizar as relações de trabalho e fortalecer os laços familiares, ainda aguarda apreciação no Senado Federal e posterior sanção…

Read More