Senado aprova projeto de lei que blinda benefícios de aposentados e pensionistas do INSS contra descontos indevidos de associações e endurece regras para empréstimos consignados. Proposta segue para sanção presidencial. Em uma medida crucial para a segurança financeira de milhões de brasileiros, o Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei (PL) que visa proteger aposentados e pensionistas do INSS de descontos não autorizados realizados por associações e outras instituições financeiras. A votação ocorreu em Brasília, marcando um avanço significativo na legislação de defesa do consumidor. A proposta não só proíbe expressamente tais deduções sem consentimento formal, mas também endurece…
