Julgamento político movimenta as esferas judiciais e políticas; mais um capítulo de tensão entre o Supremo Tribunal Federal e a família Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um novo capítulo de uma saga judicial e política que envolve a família Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi formalmente acusado de coação no julgamento que envolvia seu pai. A decisão de tornar o parlamentar réu levanta questões que transcendem o caso individual, sinalizando um momento de intensificação da judicialização da política no Brasil e de confronto entre as instituições e a política familiar.…
Categoria: processo judicial
Ministro Alexandre de Moraes considera “impertinência processual” solicitação do Governo do DF sobre saúde do ex-presidente; pedido pode ser reavaliado em fase de execução. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desconsiderou recentemente um pedido feito pelo Governo do Distrito Federal (GDF) que solicitava a avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, proferida nos autos da ação penal, fundamentou-se na alegação de “impertinência processual”, uma vez que a condenação de Bolsonaro ainda não transitou em julgado e, portanto, o momento processual não seria o adequado para tal solicitação. O ofício da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape)…
Ator alega que ‘mentiras’ da ex-namorada dentro da emissora resultaram em sua exclusão do elenco principal e promete acionar a justiça e buscar veículos de comunicação para expor a situação. O ator Pablo Morais, ex-namorado da renomada atriz Agatha Moreira, veio a público com sérias acusações, alegando ter perdido o papel de protagonista na aguardada novela da Globo, “Mania de Você”, devido a supostas “mentiras” contadas por sua ex-companheira dentro da emissora. A revelação foi feita por Morais em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, onde ele detalhou o impacto profissional e pessoal, incluindo um quadro de depressão,…
Advogados do ex-presidente detalham falhas técnicas e de comunicação, buscando manter a prisão domiciliar e evitar transferência para presídio. A defesa do ex-presidente Fernando Collor apresentou formalmente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma justificativa para o desligamento de sua tornozeleira eletrônica, que permaneceu inativa por cerca de 36 horas. Os advogados alegam que o ocorrido foi um “incidente involuntário”, atribuindo-o a uma fase de “adaptação” ao equipamento, “informações truncadas sobre a bateria” e a “ausência de alerta” de funcionamento do dispositivo. A manifestação, enviada a Brasília, visa assegurar a manutenção da prisão domiciliar de Collor…
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta terça-feira (21) representa novo capítulo na tragédia que vitimou 10 jovens atletas do Flamengo em 2019. Nesta terça-feira, 21 de maio, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proferiu uma decisão marcante ao absolver sete réus envolvidos no trágico incêndio que devastou o alojamento das categorias de base do Centro de Treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. O evento resultou na morte de 10 jovens atletas e deixou outros três feridos, chocando o país e o mundo do futebol. A decisão, assinada pelo…
Ministro do STF reconhece falha processual e desconsidera documento na ação penal do suposto golpe de Estado Em sessão realizada na terça-feira, 14 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes admitiu publicamente que uma prova mencionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nas alegações finais não foi juntada aos autos do julgamento do “núcleo 4” da ação penal relacionada ao suposto golpe de Estado. Em seu voto, o magistrado anunciou que irá ignorar essa referência, embora tenha ressaltado que a inexistência desse documento não anula toda a ação penal em andamento. Contexto O julgamento do “núcleo…