Decisão inédita no Supremo Tribunal Federal vê o magistrado votar pela absolvição de réus do ‘núcleo 4’ da trama golpista, argumentando fortalecimento do Estado de Direito através da correção de equívocos. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu o cenário jurídico e político brasileiro ao anunciar, nesta semana, uma drástica mudança de posicionamento em relação aos julgamentos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Durante a análise do ‘núcleo 4’ da trama golpista, considerado o grupo da desinformação, Fux declarou ter cometido ‘injustiças’ em condenações anteriores e, agora, vota pela absolvição de réus, justificando a…
Categoria: Luiz Fux
Decisão histórica da Primeira Turma marca um ponto de inflexão na justiça brasileira, responsabilizando o ex-presidente e outros sete réus por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Recentemente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por crimes graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada. A decisão, que se consolidou com um placar de 3 a 1, representa um marco significativo na resposta institucional aos eventos que ameaçaram a estabilidade democrática do Brasil,…