Ministro do STF, relator recém-designado, estabelece prazo de 24 horas para a Procuradoria-Geral da República se posicionar acerca de operação policial de grande porte no Rio de Janeiro, atendendo a pedido do CNDH. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu recentemente a relatoria da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas e, em uma de suas primeiras e decisivas ações, determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste em até 24 horas sobre uma megaoperação policial ocorrida no Rio de Janeiro. A decisão, proferida no âmbito do processo que fiscaliza as ações policiais…
Categoria: Luís Roberto Barroso
Ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votam pela condenação de sete réus do ‘núcleo 4’ da trama golpista no STF, acusados de disseminação de desinformação; Moraes reitera a liderança de Jair Bolsonaro na organização criminosa e fundamenta seu voto em condenações anteriores. Na sessão realizada em 21 de outubro de 2025 na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela condenação de sete réus ligados ao chamado “núcleo 4” da trama golpista. Eles são acusados de integrar um esquema de disseminação de desinformação relacionado a tentativas de golpe contra a…
Ministro surpreende ao solicitar agendamento de sessão virtual extraordinária para ADPF 442 em seu último dia no cargo, reacendendo debate nacional. O ministro Luís Roberto Barroso, em seu último dia como membro do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao formalizar um pedido para o agendamento de uma sessão virtual extraordinária. O objetivo é a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que versa sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A movimentação, que ocorreu antes de sua aposentadoria e o indicativo de que pretende registrar seu voto, promete reacender o intenso…
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) de forma antecipada, comunicada nesta quinta-feira (9.out.2025), reabre discussões sobre a composição e o equilíbrio interno da mais alta Corte do país. Aos 67 anos, oito anos antes da idade de aposentadoria compulsória (75), Barroso informou que pretende “seguir novos rumos” e se afastar das responsabilidades do cargo. O gesto abre a terceira vaga para indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mandato, um movimento com potencial para recalibrar votos em processos sensíveis — do contencioso eleitoral aos casos penais e tributários — num…