Projeto no Congresso eleva temperatura política em Brasília, com debates sobre governabilidade e impactos na credibilidade internacional Nos bastidores do poder em Brasília, cresce a leitura de que o governo federal enfrenta um novo teste de governabilidade com o avanço de um projeto de lei que busca equiparar facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), a grupos terroristas. Apresentado em março pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), o texto altera a Lei Antiterrorismo de 2016 para incluir organizações criminosas e milícias na definição de terrorismo, permitindo medidas mais rigorosas como bloqueio de bens…
Categoria: Lei Antiterrorismo
Debate sobre equiparar facções criminosas brasileiras a grupos terroristas opõe endurecimento penal, soberania nacional e defesa de direitos em meio à pressão interna e externa À medida que o Brasil se torna epicentro da disputa por narrativas de segurança pública, a proposta de equiparar facções criminosas a grupos terroristas volta ao centro do debate político. O avanço do chamado Projeto Antifacção, somado à pressão dos Estados Unidos para rotular organizações como PCC e Comando Vermelho como terroristas, expõe uma tensão de fundo: onde termina o combate ao crime organizado transnacional e começa um perigoso estado de exceção permanente? No pano…
Megaoperação letal no Rio de Janeiro intensifica discussão entre autoridades e especialistas sobre os potenciais impactos jurídicos e estratégicos de equiparar grupos como CV e PCC a organizações terroristas no combate ao crime organizado. Após uma recente e brutal megaoperação policial no Rio de Janeiro, que se tornou a mais letal da história do país com 121 mortes, o debate nacional sobre a classificação de facções criminosas como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas reacendeu com força. A discussão polariza autoridades políticas e especialistas em segurança pública, expondo as complexidades jurídicas e…