Após menos de três semanas na penitenciária de La Santé, em Paris, a Corte de Apelação determinou a libertação de Nicolas Sarkozy sob controle judicial, com proibição de deixar a França e de manter contato com envolvidos no caso — decisão que reacende o debate sobre garantias individuais, presunção de inocência e o ativismo de parte do Judiciário francês. Em 10 de novembro de 2025, a Justiça francesa decidiu libertar o ex-presidente Nicolas Sarkozy após cerca de vinte dias na prisão de La Santé, em Paris. A medida não encerra o processo: ela o coloca sob supervisão judicial até o…
Categoria: Jurisprudência
Presidente evita tema durante giro internacional e, no retorno, busca presidente do Senado para desatar nós políticos e gerenciar pressões pela vaga no Supremo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu recente retorno de um giro internacional pela Ásia – que incluiu paradas na Indonésia, Malásia e um encontro bilateral com Donald Trump –, tem mantido uma postura discreta e evasiva sobre a aguardada indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da barreira imposta ao tema publicamente, informações de bastidores revelam que Lula sinalizou a manutenção de sua preferência pelo atual Advogado-Geral da União,…
Decisão inédita no Supremo Tribunal Federal vê o magistrado votar pela absolvição de réus do ‘núcleo 4’ da trama golpista, argumentando fortalecimento do Estado de Direito através da correção de equívocos. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu o cenário jurídico e político brasileiro ao anunciar, nesta semana, uma drástica mudança de posicionamento em relação aos julgamentos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Durante a análise do ‘núcleo 4’ da trama golpista, considerado o grupo da desinformação, Fux declarou ter cometido ‘injustiças’ em condenações anteriores e, agora, vota pela absolvição de réus, justificando a…