Julgamento político movimenta as esferas judiciais e políticas; mais um capítulo de tensão entre o Supremo Tribunal Federal e a família Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um novo capítulo de uma saga judicial e política que envolve a família Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi formalmente acusado de coação no julgamento que envolvia seu pai. A decisão de tornar o parlamentar réu levanta questões que transcendem o caso individual, sinalizando um momento de intensificação da judicialização da política no Brasil e de confronto entre as instituições e a política familiar.…
Categoria: Judiciário
Com o retorno do Presidente, a capital federal se prepara para eventos cruciais que moldarão a economia, a justiça e a composição da Suprema Corte. Brasília se prepara para uma semana de intensas movimentações políticas e jurídicas, com o retorno do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a aguardada sanção do projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimentos de até R$ 5.000. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação à Justiça, enquanto as discussões sobre a indicação para a vaga…
Órgão busca fiscalização rigorosa no STF após denúncias de execuções e 120 mortes na ação policial considerada a mais letal em 15 anos no RJ. A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, em um desdobramento crucial, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização formal para acompanhar a perícia dos corpos das vítimas. Esta medida visa garantir transparência e rigor na investigação das mortes ocorridas na **Operação Contenção**, realizada pelas polícias do Rio de Janeiro. A ação policial resultou em aproximadamente 120 mortes e é considerada a mais letal no estado nos últimos 15 anos. A solicitação…
Ministro do STF, relator recém-designado, estabelece prazo de 24 horas para a Procuradoria-Geral da República se posicionar acerca de operação policial de grande porte no Rio de Janeiro, atendendo a pedido do CNDH. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu recentemente a relatoria da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas e, em uma de suas primeiras e decisivas ações, determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste em até 24 horas sobre uma megaoperação policial ocorrida no Rio de Janeiro. A decisão, proferida no âmbito do processo que fiscaliza as ações policiais…
Agenda Pós-Trump: Foco na Suprema Corte e Desafios no Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou ao Brasil após uma viagem estratégica pela Ásia, que culminou em um encontro com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para discutir o sensível tema das tarifas. Imediatamente após seu desembarque, a atenção da agenda presidencial se volta para a iminente indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumirá a vaga de José Roberto Barroso. O nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, surge com força como o favorito para a posição, conforme apuração realizada com aliados…