Com 1,65 milhão de trabalhadores em plataformas, proposta visa piso de R$ 32/hora e previdência, em resposta a relatórios que denunciam precariedade no setor da gig economy. O governo Lula, em 4 de janeiro, anunciou uma proposta de regulamentação para motoristas de aplicativo no Brasil, buscando estabelecer uma nova categoria de “trabalhador autônomo por plataforma” com direitos fundamentais, incluindo um piso salarial de R$ 32 por hora efetivamente trabalhada e contribuição previdenciária. A medida surge em um contexto de rápido crescimento de profissionais em plataformas digitais no país, que já somam 1,65 milhão de pessoas, e é impulsionada por relatórios…
Categoria: Governo Lula
Medida Provisória crucial para o equilíbrio fiscal do governo Lula, que busca arrecadar R$ 17 bilhões, mobiliza Executivo e Legislativo em um embate político intenso antes do prazo limite para sua aprovação. O Congresso Nacional está imerso em uma corrida contra o tempo nesta quarta-feira, 8 de maio, para votar e aprovar a Medida Provisória (MP) 1.303/2025, conhecida como “MP da Arrecadação”. Com o prazo final se esgotando às 23h59 de hoje, a pauta domina os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em Brasília, onde um complexo processo de negociações e embates políticos define o futuro das…
Ministro do Turismo ignora ultimato e decide manter-se no Executivo, acirrando crise interna do partido que se reúne hoje para julgar pedido de expulsão em meio a importantes articulações para a COP30 e o cenário eleitoral de 2026 no Pará. O ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PA), confirmou nesta quarta-feira (8) sua decisão de permanecer no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um movimento que desafia abertamente o ultimato de seu partido. A declaração de Sabino ocorre no mesmo dia em que a Executiva Nacional do União Brasil se reúne para analisar um pedido de expulsão contra…