Senado aprova projeto de lei que blinda benefícios de aposentados e pensionistas do INSS contra descontos indevidos de associações e endurece regras para empréstimos consignados. Proposta segue para sanção presidencial. Em uma medida crucial para a segurança financeira de milhões de brasileiros, o Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei (PL) que visa proteger aposentados e pensionistas do INSS de descontos não autorizados realizados por associações e outras instituições financeiras. A votação ocorreu em Brasília, marcando um avanço significativo na legislação de defesa do consumidor. A proposta não só proíbe expressamente tais deduções sem consentimento formal, mas também endurece…
Categoria: Fraudes
Frustração no bloqueio de bens de envolvidos na Operação Rejeito e remessa do caso ao STF marcam desdobramento de esquema bilionário na ANM e setor minerário. A Justiça Federal em Minas Gerais enfrentou um revés significativo ao tentar efetivar o bloqueio de bens de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão de suspeitos da Operação Rejeito, que investiga um grande esquema de corrupção no setor de mineração e na Agência Nacional de Mineração (ANM). De forma surpreendente, apenas R$ 27 milhões foram efetivamente encontrados, levantando sérias questões sobre o paradeiro dos ativos. O caso ganhou uma nova dimensão ao ser…