Decisão na Primeira Turma do Supremo Reforça Estado de Direito ao Aceitar Denúncia da PGR Sobre Articulações Internacionais para Influenciar Processo de Jair Bolsonaro O Fato e Seu Contexto Imediato Nos bastidores do poder em Brasília, a temperatura política subiu nesta sexta-feira, 14 de novembro de 2025, com a formação de maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para aceitar a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Acusado de coação no curso do processo, o parlamentar torna-se réu por supostamente articular sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras nos Estados Unidos, na tentativa de interferir no…
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Recurso do ex-presidente é rejeitado por unanimidade, solidificando pena de 27 anos e 3 meses de prisão Brasília, 7 de novembro de 2025 – A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, em sessão de plenário virtual, os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus. A decisão, proferida nesta quinta-feira, mantém a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, reafirmando o entendimento de que as provas evidenciam uma organização criminosa com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito. Os ministros…
Decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal pode tornar deputado federal réu em processo decorrente da investigação sobre a ‘trama golpista’, com sessões virtuais previstas para ocorrer entre 21 de novembro e 1º de dezembro. O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do sistema judiciário brasileiro, agendou o início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O processo, que pode culminar em o parlamentar se tornar réu pela acusação de coação à Justiça, terá suas sessões virtuais realizadas pela Primeira Turma da Corte entre os dias 21…
Decisão histórica da Primeira Turma marca um ponto de inflexão na justiça brasileira, responsabilizando o ex-presidente e outros sete réus por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Recentemente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por crimes graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada. A decisão, que se consolidou com um placar de 3 a 1, representa um marco significativo na resposta institucional aos eventos que ameaçaram a estabilidade democrática do Brasil,…