O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta segunda-feira (3) uma série de audiências cruciais no Rio de Janeiro, com destaque para o encontro com o governador Cláudio Castro e a cúpula da segurança pública estadual. O principal objetivo é a cobrança e o recolhimento de esclarecimentos detalhados sobre a megaoperação policial que vitimou ao menos 121 pessoas nos Complexos da Penha e do Alemão na última semana. A agenda de fiscalização de Moraes, que assumiu temporariamente a relatoria da ADPF das Favelas, visa assegurar o cumprimento das determinações judiciais do STF, exigindo um relatório completo…
Categoria: Fiscalização judicial
Ministro do STF, relator recém-designado, estabelece prazo de 24 horas para a Procuradoria-Geral da República se posicionar acerca de operação policial de grande porte no Rio de Janeiro, atendendo a pedido do CNDH. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu recentemente a relatoria da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas e, em uma de suas primeiras e decisivas ações, determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste em até 24 horas sobre uma megaoperação policial ocorrida no Rio de Janeiro. A decisão, proferida no âmbito do processo que fiscaliza as ações policiais…