Categoria: Direitos Humanos

Em nome da soberania nacional, da centralidade dos direitos humanos e do respeito às normas do direito internacional, governo colombiano pausa o fluxo de dados até que Washington cesse as ações letais no mar — um gesto que reabre o debate latino-americano sobre a guerra às drogas e seus limites A Colômbia deu um passo raro — e ruidoso — no tabuleiro hemisférico. Na terça-feira (11 de novembro), o presidente Gustavo Petro ordenou a suspensão do compartilhamento de inteligência com os Estados Unidos “até que cessem os ataques a barcos em águas do Caribe e do Pacífico”, ações que o…

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Ao interromper o fluxo de dados com agências norte-americanas por causa de ataques a lanchas suspeitas no Caribe, governo colombiano testa limites da soberania nacional, expõe a batalha de narrativas e reacende o debate sobre Estado de Direito no combate ao narcotráfico. A decisão do presidente colombiano, Gustavo Petro, de ordenar a suspensão do compartilhamento de inteligência com os Estados Unidos marcou uma guinada na relação mais longeva da região no front antidrogas. Em mensagem publicada no X, o mandatário determinou que os serviços de inteligência da força pública “suspendam envios de comunicações e outros tratos com agências de segurança…

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Investigação apura denúncias chocantes de que europeus teriam pago militares sérvios para atirar em civis durante o Cerco de Sarajevo, reacendendo um capítulo doloroso da história europeia e a busca por justiça. Procuradores italianos da Justiça de Milão anunciaram a reabertura de um complexo inquérito que apura denúncias graves de “safáris humanos” durante a Guerra da Bósnia (1992-1996). A investigação busca determinar se cidadãos europeus teriam pago militares sérvios para atirar deliberadamente em civis sitiados na capital bósnia, Sarajevo, um dos cenários mais brutais do conflito. Este desdobramento, que vem à tona após décadas, reacende um profundo mal-estar histórico na…

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Em avaliação para recondução, Paulo Gonet reitera imparcialidade da Procuradoria-Geral da República e combate à exposição midiática no Judiciário O subprocurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, foi sabatinado nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em Brasília. A sessão é um passo crucial para sua possível recondução ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR), para o qual foi indicado pelo Presidente da República. Durante sua defesa, Gonet enfatizou a atuação estritamente técnica e imparcial da PGR, assegurando que o órgão não se alinha a “bandeiras partidárias” e criticando abertamente a…

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A tomada de El-Fasher pelas Forças de Apoio Rápido (RSF) desencadeou uma fuga em massa rumo a Tawila e outros abrigos já colapsados. Relatos apontam execuções, violência sexual e desaparecidos; ONU fala em guerra “fora de controle”, e a Promotoria do TPI recolhe provas de possíveis crimes contra a humanidade. A queda de El-Fasher, capital de Darfur do Norte, para o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF) no fim de outubro abriu um novo e sombrio capítulo na guerra do Sudão. Em poucos dias, dezenas de milhares de pessoas deixaram a cidade sob relatos de massacres, execuções sumárias e…

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Queda da capital de Darfur nas mãos das Forças de Apoio Rápido empurra famílias para Tawila e outros abrigos sem água, comida ou atendimento médico; agências humanitárias relatam feridos graves, crianças desnutridas e desaparecidos — e pedem cessar-fogo, corredores humanitários e responsabilização internacional. Milhares de pessoas estão fugindo de El-Fasher, capital de Darfur do Norte, desde a tomada da cidade pelas Forças de Apoio Rápido (RSF), com relatos de execuções, estupros, sequestros e ataques a instalações de saúde. O fluxo de deslocados corre sobretudo para Tawila, a cerca de 70 km, onde os campos já estavam lotados antes da ofensiva…

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Publicação do cônsul-geral em Osaka, vista como ameaça após declarações de Sanae Takaichi sobre possível reação a um ataque à ilha, levou Tóquio a apresentar queixa formal a Pequim; episódio expõe os riscos de escalada e as ambiguidades das leis de segurança japonesas. Na manhã desta segunda-feira, 10 de novembro de 2025 (BRT-3), o governo do Japão apresentou uma protesto formal à China em razão de comentários publicados pelo cônsul-geral chinês em Osaka, Xue Jian, classificados por Tóquio como “extremamente impróprios”. O post veio na esteira das declarações da primeira-ministra Sanae Takaichi, que, questionada sobre um cenário de agressão chinesa…

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Câmara Legislativa do Distrito Federal busca universalizar avaliações de saúde no sistema penitenciário, reagindo a pedido do GDF sobre a condição do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), sob a liderança do deputado distrital Fábio Felix (PSOL), formalizou a exigência de que todos os detentos do sistema penitenciário do DF passem por uma avaliação médica completa. A medida foi protocolada através de um ofício endereçado ao secretário de Administração Penitenciária (Seape), Wenderson Teles, e surge como uma resposta estratégica à negativa do Supremo Tribunal Federal (STF) a um pedido…

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Líder católico, nascido nos EUA, faz apelo por ‘reflexão profunda’ acerca de deportações em massa e adverte sobre escalada de tensões por ataques a navios venezuelanos. O Papa Leão XIV, o primeiro pontífice nascido nos Estados Unidos, emitiu suas críticas mais incisivas ao governo de Donald Trump. As declarações ocorreram nesta quinta-feira (7 de novembro de 2025), durante uma sessão pública em Castel Gandolfo. Ele se ofereceu para responder a perguntas de jornalistas, ressaltando a importância do momento. O líder católico focou em dois pontos cruciais. Primeiro, a necessidade de uma ‘reflexão profunda’ sobre o tratamento de migrantes nos EUA.…

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Câmara aprova projeto que restringe o aborto legal para crianças menores de 14 anos, buscando suspender uma resolução do Conanda que desobrigava o limite gestacional, boletim de ocorrência ou decisão judicial para o procedimento. A proposta, que gerou intenso debate, segue agora para análise e votação no Senado Federal. A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, um projeto de lei (PL) que estabelece novas restrições ao aborto legal para crianças menores de 14 anos. A proposta, de autoria da deputada Chris Tonietto, busca suspender uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que desobrigava o limite…

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