Com o retorno do Presidente, a capital federal se prepara para eventos cruciais que moldarão a economia, a justiça e a composição da Suprema Corte. Brasília se prepara para uma semana de intensas movimentações políticas e jurídicas, com o retorno do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a aguardada sanção do projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimentos de até R$ 5.000. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação à Justiça, enquanto as discussões sobre a indicação para a vaga…
Categoria: Diário Oficial
Medida do governo federal visa aprimorar a concorrência entre operadoras, estabelecer limites para taxas cobradas de comerciantes e agilizar o repasse de valores para estabelecimentos O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, na próxima terça-feira (11), um decreto que promete revolucionar o mercado de vale-refeição e vale-alimentação no Brasil. A medida, uma iniciativa do governo federal, tem como objetivos centrais promover maior concorrência entre as empresas operadoras do setor, estabelecer um limite para as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais e acelerar o repasse dos valores para os lojistas, com implicações significativas para trabalhadores, comerciantes e para a dinâmica econômica…
São Paulo — O prefeito Ricardo Nunes sancionou a lei que autoriza a Prefeitura a desincorporar do domínio público e alienar trechos específicos de vias e áreas municipais. O texto, publicado no Diário Oficial desta semana, é a etapa final de um processo que começou com um projeto focado em uma pequena travessa nos Jardins — a Engenheiro Antônio de Souza Barros Júnior, com acesso pela Alameda Lorena, entre a Rua Pamplona e a Avenida Nove de Julho — e terminou ampliado pela Câmara para um pacote que inclui outros endereços de alto interesse imobiliário. Segundo a liderança do governo,…