Categoria: Corte de Apelação

Ex-presidente francês é libertado menos de três semanas após iniciar pena de cinco anos; corte de apelação de Paris autorizou saída sob controle judicial, com proibição de deixar a França e de contatar réus e testemunhas. Episódio recoloca em foco a tensão entre a presunção de inocência e a exigência de exemplaridade no topo do Estado. O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy, 70 anos, foi libertado da prisão de La Santé nesta segunda-feira (10.nov.2025) e colocado sob supervisão judicial, após decisão da Corte de Apelação de Paris. A medida ocorre menos de três semanas depois de ele começar a cumprir…

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Decisão da justiça italiana acelera processo para retorno da deputada, que enfrenta condenações por invasão de sistema e porte ilegal de arma no Supremo Tribunal Federal. A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) está mais próxima de retornar ao Brasil para enfrentar a justiça. Nos últimos dias, o Ministério Público italiano emitiu um parecer favorável à sua extradição, conforme confirmado pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão representa um avanço significativo no processo legal, que visa garantir que a parlamentar responda às condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no país, relacionadas a crimes como invasão de sistema do Conselho…

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