Com o retorno do Presidente, a capital federal se prepara para eventos cruciais que moldarão a economia, a justiça e a composição da Suprema Corte. Brasília se prepara para uma semana de intensas movimentações políticas e jurídicas, com o retorno do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a aguardada sanção do projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimentos de até R$ 5.000. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação à Justiça, enquanto as discussões sobre a indicação para a vaga…
Categoria: Constituição
Recurso do ex-presidente é rejeitado por unanimidade, solidificando pena de 27 anos e 3 meses de prisão Brasília, 7 de novembro de 2025 – A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade, em sessão de plenário virtual, os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus. A decisão, proferida nesta quinta-feira, mantém a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, reafirmando o entendimento de que as provas evidenciam uma organização criminosa com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito. Os ministros…
Ministro do STF, relator recém-designado, estabelece prazo de 24 horas para a Procuradoria-Geral da República se posicionar acerca de operação policial de grande porte no Rio de Janeiro, atendendo a pedido do CNDH. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu recentemente a relatoria da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas e, em uma de suas primeiras e decisivas ações, determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste em até 24 horas sobre uma megaoperação policial ocorrida no Rio de Janeiro. A decisão, proferida no âmbito do processo que fiscaliza as ações policiais…
Agenda Pós-Trump: Foco na Suprema Corte e Desafios no Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou ao Brasil após uma viagem estratégica pela Ásia, que culminou em um encontro com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para discutir o sensível tema das tarifas. Imediatamente após seu desembarque, a atenção da agenda presidencial se volta para a iminente indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumirá a vaga de José Roberto Barroso. O nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, surge com força como o favorito para a posição, conforme apuração realizada com aliados…
Ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votam pela condenação de sete réus do ‘núcleo 4’ da trama golpista no STF, acusados de disseminação de desinformação; Moraes reitera a liderança de Jair Bolsonaro na organização criminosa e fundamenta seu voto em condenações anteriores. Na sessão realizada em 21 de outubro de 2025 na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela condenação de sete réus ligados ao chamado “núcleo 4” da trama golpista. Eles são acusados de integrar um esquema de disseminação de desinformação relacionado a tentativas de golpe contra a…