Debate sobre equiparar facções criminosas brasileiras a grupos terroristas opõe endurecimento penal, soberania nacional e defesa de direitos em meio à pressão interna e externa À medida que o Brasil se torna epicentro da disputa por narrativas de segurança pública, a proposta de equiparar facções criminosas a grupos terroristas volta ao centro do debate político. O avanço do chamado Projeto Antifacção, somado à pressão dos Estados Unidos para rotular organizações como PCC e Comando Vermelho como terroristas, expõe uma tensão de fundo: onde termina o combate ao crime organizado transnacional e começa um perigoso estado de exceção permanente? No pano…
Categoria: Congresso Nacional
Com o retorno do Presidente, a capital federal se prepara para eventos cruciais que moldarão a economia, a justiça e a composição da Suprema Corte. Brasília se prepara para uma semana de intensas movimentações políticas e jurídicas, com o retorno do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a aguardada sanção do projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimentos de até R$ 5.000. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação à Justiça, enquanto as discussões sobre a indicação para a vaga…
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou otimismo cauteloso e visível alívio nesta quinta-feira, 06 de novembro de 2025, em Brasília, ao reafirmar a solidez e a sustentabilidade da situação fiscal do Brasil. A declaração do ministro, concedida em uma conversa rápida à colunista Daniela Lima do UOL, ocorreu cerca de duas horas após o Senado aprovar em definitivo a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, uma das principais promessas de campanha do presidente Lula. Haddad utilizou a oportunidade para rebater projeções pessimistas de uma “explosão” fiscal em 2027, garantindo que o Orçamento de 2026…
Projeto que beneficia trabalhadores CLT avança com implementação gradual a partir de 2027, mas ainda depende de Senado e sanção presidencial Em uma sessão histórica na última terça-feira, 4 de novembro de 2025, em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto de lei que visa a ampliação gradual da licença-paternidade para trabalhadores regidos pela CLT. A proposta eleva o benefício dos atuais cinco para 30 dias, com início da implementação previsto para 2027. A decisão, que busca modernizar as relações de trabalho e fortalecer os laços familiares, ainda aguarda apreciação no Senado Federal e posterior sanção…
Debate em Brasília se torna palco de “surto legiferante” e “panaceias” eleitorais em meio à escalada da violência urbana A crise da segurança pública no Brasil atinge patamares alarmantes, mas a capital federal, Brasília, parece mais imersa em uma espiral de polarização política e “soluções mágicas” do que em discussões técnicas e consensuais. Este cenário, catalisado por eventos trágicos como a recente operação policial que resultou em 121 mortes no Rio de Janeiro, expõe a ineficácia do Congresso Nacional em endereçar o problema de forma coesa, transformando o debate em um “surto legiferante” com claros objetivos eleitoreiros, conforme a análise…
Parlamentar alega ‘doutrinação’ em ensino atual e defende ‘pluralidade de pontos de vista’ e distinção entre ciência e ativismo no Plano Nacional de Educação. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou uma emenda ao Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em discussão no Congresso Nacional, no Brasil, com o objetivo de alterar o currículo escolar referente às mudanças climáticas. O parlamentar justifica sua proposta alegando que o ensino atual configura uma “doutrinação” e, em vez disso, busca instituir uma “multiplicidade de pontos de vista”, a fim de que os alunos possam decidir “com base em evidências”, diferenciando o que ele chama…
Medida presidencial endurece penas, cria ferramentas para asfixiar finanças de quadrilhas e será prioridade na Câmara dos Deputados. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, em cerimônia realizada nesta semana em Brasília, o aguardado Projeto de Lei Antifacção, apontado como a principal estratégia do Ministério da Justiça e Segurança Pública para intensificar o combate e desmantelar o poderio do crime organizado no Brasil. A proposta, que visa a um endurecimento das penas aplicáveis e à criação de ferramentas inovadoras destinadas a asfixiar o dinheiro das quadrilhas, será agora encaminhada ao Congresso Nacional. Sua tramitação é esperada com prioridade…
Contas públicas enfrentam desafio com Previdência Social como principal ‘vilã fiscal’, dificultando meta de déficit zero para o próximo ano. O Tesouro Nacional divulgou, nesta quinta-feira (30), que as contas do governo federal sob a gestão Lula acumularam um déficit primário de R$ 100,4 bilhões entre janeiro e setembro de 2023. Este resultado alarmante coloca em xeque a ambiciosa meta de déficit zero para o próximo ano, projetada pela equipe econômica. A Previdência Social emerge como o principal fator aprofundando o rombo fiscal, revelando a crescente dificuldade do governo em equilibrar suas finanças e a urgência de novas medidas para…
Megaoperação letal no Rio de Janeiro intensifica discussão entre autoridades e especialistas sobre os potenciais impactos jurídicos e estratégicos de equiparar grupos como CV e PCC a organizações terroristas no combate ao crime organizado. Após uma recente e brutal megaoperação policial no Rio de Janeiro, que se tornou a mais letal da história do país com 121 mortes, o debate nacional sobre a classificação de facções criminosas como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas reacendeu com força. A discussão polariza autoridades políticas e especialistas em segurança pública, expondo as complexidades jurídicas e…
Comitiva de líderes estaduais de direita chega ao Rio para reforçar solidariedade a Castro em meio a intensos debates sobre segurança pública e reações federais à letal operação policial. Nove governadores de distintos partidos se mobilizaram em apoio a Cláudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro, após uma megaoperação policial que resultou em 121 mortes na capital fluminense. Uma **comitiva de governadores de direita** chegou ao Rio de Janeiro nesta quinta-feira (30.out.2025) para consolidar essa solidariedade, em um cenário de crescentes questionamentos e distintas abordagens do governo federal e de outros líderes estaduais sobre as táticas e o impacto…