Categoria: Coação

Julgamento político movimenta as esferas judiciais e políticas; mais um capítulo de tensão entre o Supremo Tribunal Federal e a família Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um novo capítulo de uma saga judicial e política que envolve a família Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi formalmente acusado de coação no julgamento que envolvia seu pai. A decisão de tornar o parlamentar réu levanta questões que transcendem o caso individual, sinalizando um momento de intensificação da judicialização da política no Brasil e de confronto entre as instituições e a política familiar.…

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Decisão na Primeira Turma do Supremo Reforça Estado de Direito ao Aceitar Denúncia da PGR Sobre Articulações Internacionais para Influenciar Processo de Jair Bolsonaro O Fato e Seu Contexto Imediato Nos bastidores do poder em Brasília, a temperatura política subiu nesta sexta-feira, 14 de novembro de 2025, com a formação de maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para aceitar a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Acusado de coação no curso do processo, o parlamentar torna-se réu por supostamente articular sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras nos Estados Unidos, na tentativa de interferir no…

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Em meio a acusações de coação no curso do processo, Supremo forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu, ecoando padrões de stalinismo de toga e ameaçando o Estado de Direito. O Contexto da Perseguição Política No dia 14 de novembro de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tornando-o réu por suposta coação no curso do processo. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor, deixando pendente apenas o voto de Cármen Lúcia em um…

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Ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes responderá por crimes como coação, violação de sigilo funcional e envolvimento em investigações dos atos de 8 de janeiro. Em uma decisão de grande repercussão no cenário político-jurídico brasileiro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), réu por graves acusações. A deliberação acolheu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que imputa a Tagliaferro crimes como coação no curso do processo, violação de sigilo funcional, obstrução de investigação sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado…

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