O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta segunda-feira (3) uma série de audiências cruciais no Rio de Janeiro, com destaque para o encontro com o governador Cláudio Castro e a cúpula da segurança pública estadual. O principal objetivo é a cobrança e o recolhimento de esclarecimentos detalhados sobre a megaoperação policial que vitimou ao menos 121 pessoas nos Complexos da Penha e do Alemão na última semana. A agenda de fiscalização de Moraes, que assumiu temporariamente a relatoria da ADPF das Favelas, visa assegurar o cumprimento das determinações judiciais do STF, exigindo um relatório completo…
Categoria: ADPF das Favelas
Ministro do STF atende pedido da Defensoria Pública da União e exige documentação e preservação rigorosa de todos os elementos da megaoperação policial no Rio, que deixou mais de 100 mortos. Moraes é o relator temporário da ADPF das Favelas. O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou recentemente a preservação e documentação rigorosa e integral de todas as provas materiais relativas à megaoperação policial no Rio de Janeiro que resultou em mais de 100 mortes. A decisão, proferida em Brasília, atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que busca garantir o acesso a…
Ministro do STF presidirá encontro na capital fluminense na próxima segunda-feira (3) para discutir operação que deixou 121 mortos nos Complexos do Alemão e da Penha, no âmbito da ADPF das Favelas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, convocou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para uma audiência presencial e crucial a ser realizada na próxima segunda-feira, 3 de junho, na capital fluminense. O objetivo central deste encontro é aprofundar as discussões sobre a recente e controversa megaoperação policial que ocorreu nos Complexos do Alemão e da Penha, resultando em um alto número de…
PT, PSOL e PCdoB protocolam petição ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ADPF das Favelas, exigindo transparência e apuração de supostas violações de direitos humanos Três partidos de esquerda – PT, PSOL e PCdoB – protocolaram uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas. A ação busca medidas urgentes após uma megaoperação policial no Rio de Janeiro, que, direcionada ao Comando Vermelho, resultou em mais de 100 mortes. O cerne da petição é uma grave denúncia de…
Órgão busca fiscalização rigorosa no STF após denúncias de execuções e 120 mortes na ação policial considerada a mais letal em 15 anos no RJ. A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, em um desdobramento crucial, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização formal para acompanhar a perícia dos corpos das vítimas. Esta medida visa garantir transparência e rigor na investigação das mortes ocorridas na **Operação Contenção**, realizada pelas polícias do Rio de Janeiro. A ação policial resultou em aproximadamente 120 mortes e é considerada a mais letal no estado nos últimos 15 anos. A solicitação…
Ministro do STF, relator recém-designado, estabelece prazo de 24 horas para a Procuradoria-Geral da República se posicionar acerca de operação policial de grande porte no Rio de Janeiro, atendendo a pedido do CNDH. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu recentemente a relatoria da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas e, em uma de suas primeiras e decisivas ações, determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste em até 24 horas sobre uma megaoperação policial ocorrida no Rio de Janeiro. A decisão, proferida no âmbito do processo que fiscaliza as ações policiais…