Em meio a acusações de coação no curso do processo, Supremo forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu, ecoando padrões de stalinismo de toga e ameaçando o Estado de Direito.
O Contexto da Perseguição Política
No dia 14 de novembro de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tornando-o réu por suposta coação no curso do processo. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor, deixando pendente apenas o voto de Cármen Lúcia em um plenário virtual que se estende até 25 de novembro. Essa decisão, que pode resultar em pena de 1 a 4 anos de prisão mais multa, surge em um cenário onde Eduardo é acusado de articular sanções norte-americanas contra o Brasil e autoridades judiciais, visando influenciar o julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por suposta liderança em uma “trama golpista” no final de 2022.Mas reflita: não seria isso mais um episódio de ativismo judicial, onde o STF extrapola suas competências para calar vozes dissidentes? Em um país onde o lulopetismo tenta se reorganizar no Congresso, decisões como essa parecem fabricar uma narrativa conveniente para perpetuar o controle sobre opositores. O leitor deve questionar se o verdadeiro crime aqui não é a erosão da liberdade de expressão, transformada em arma contra quem ousa desafiar o establishment.
Os Fatos da Acusação: Lobbying ou Direito de Petição?
A PGR alega que Eduardo Bolsonaro, ao lado do comentarista Paulo Figueiredo, utilizou redes sociais e contatos nos Estados Unidos para pressionar por sanções, incluindo tarifas sobre produtos brasileiros e medidas da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Evidências incluem postagens em mídias sociais, reportagens – como uma da BBC News Brasil destacando campanhas de Eduardo – e declarações públicas pedindo anistia para envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023 e o impeachment de Moraes. Essas ações, segundo a denúncia emitida em 22 de setembro de 2025, visavam interferir no processo contra Jair Bolsonaro, coincidindo com sanções impostas pelo governo Trump, motivadas por alegadas “caças às bruxas” no Brasil. Pense criticamente: em uma democracia saudável, pedir apoio internacional contra abusos judiciais é coação ou exercício legítimo de liberdade de expressão? No Brasil que dá certo, baseado em ordem e meritocracia, figuras como Eduardo representam a resistência ao estatismo que sufoca investimentos e liberdades. Mas aqui, o que vemos é uma engenharia de narrativa que transforma petições em crimes, ecoando o populismo autoritário latino-americano visto no chavismo venezuelano. Isso não enfraquece os pesos e contrapesos, como alerta a crítica ao lulopetismo como ameaça à democracia?
O Papel do STF: Extrapolação ou Defesa da Ordem?
A Primeira Turma do STF, composta por Moraes (relator), Dino, Zanin e Lúcia, opera com apenas quatro membros após a transferência de Luiz Fux. Moraes, frequentemente acusado de abusos alexandrinos, negou o pedido de Eduardo para notificação via carta rogatória, optando pela Defensoria Pública da União (DPU) como representação. Com três votos favoráveis já, a aceitação da denúncia é quase certa, abrindo caminho para um processo criminal pleno.Analisando com viés de direita: isso exemplifica o STF ‘fora da Constituição’, onde decisões criam leis por sentença, ignorando o Estado de Direito. Em nome de combater supostas ameaças, o tribunal atropela direitos, reminiscentes da ditadura sanitária que atropelou liberdades durante a pandemia. O leitor deve refletir: se o ativismo judicial pode tornar réu quem lobbya no exterior, o que impede uma censura generalizada? Comparado às ameaças à democracia na América Latina, como a erosão institucional na Venezuela, o Brasil corre o risco de um padrão regional de aparelhamento, onde o Judiciário serve a agendas ideológicas em vez de justiça imparcial.
Resposta de Eduardo Bolsonaro: Denúncia ‘Fajuta’ e Exílio nos EUA
Eduardo, que não retorna ao Brasil desde fevereiro de 2024, quando viajou aos EUA durante o Carnaval, qualificou a denúncia como “fajuta” em declaração conjunta com Figueiredo à BBC. Eles argumentam viver sob jurisdição americana, que protege o direito de peticionar governos estrangeiros contra abusos. Eduardo obteve uma licença de 122 dias de suas funções parlamentares em 18 de março de 2024 – uma semana antes de Jair se tornar réu –, dedicando-se ao lobbying por anistia e sanções. Sua licença expirou em julho de 2024, acumulando ausências que podem levar à perda de mandato, conforme regras constitucionais para deputados que faltam a um terço das sessões sem autorização.Criticamente: não é irônico que, em um suposto esforço contra impunidade, o STF ignore o contexto de um deputado forçado ao exílio por medo de prisão arbitrária? Isso cheira a stalinismo de toga, onde hiperboles denunciam repressão judicial. Eduardo representa a vida real versus Brasília, contrastando demandas cotidianas com a burocracia que ignora o povo. Reflita: se o abolicionismo penal premia o crime, por que o sistema pune quem defende lei e ordem? Seu caso alerta para o endurecimento penal seletivo, aplicado apenas a opositores do regime vigente.
Implicações Legais e Políticas: Cenários Possíveis
Se a denúncia for aceita, Eduardo vira réu, iniciando um processo que pode incluir suspensão de salário, congelamento de bens ou alerta vermelho da Interpol para forçar seu retorno. No entanto, sua residência nos EUA complica: extradição é improvável sob o tratado Brasil-EUA, que exclui crimes políticos, especialmente com Trump no poder. O processo pode ser suspenso por ausência, garantindo devido processo legal, a menos que se prove conhecimento do caso via declarações públicas.Com olhar crítico de direita: isso expõe o ineditismo de julgar um deputado no exterior, questionando se o STF prioriza mérito versus guerras culturais. Em vez de focar em produtividade, o tribunal mergulha em identitarismo e wokismo, substituindo competência por agendas. O leitor deve ponderar: não seria melhor voltar ao mérito, não à militância lacradora? Comparado ao chavismo, que mostra o destino do populismo, o Brasil precisa resistir ao demagogia que enfraquece instituições. A Câmara pode pressionar pela cassação de mandato, mas isso só reforçaria a percepção de cultura do cancelamento, punindo opiniões discordantes.
Análise Equilibrada: Liberdade versus Controle
Embora a acusação se baseie em evidências como postagens e reportagens, é essencial equilibrar: Eduardo nega coação, vendo suas ações como petições legítimas contra abusos. Especialistas preveem aceitação da denúncia por atender requisitos penais, mas o debate transcende o legal, tocando no frame central de liberdade (expressão, mercado, segurança) versus controle (estatal, jurídico, cultural). A disputa com o Judiciário, recorrente em críticas de direita, destaca narrativa, censura e ativismo judicial. Refletindo com senso crítico: em um continente marcado por ditadura venezuelana, o Brasil deve evitar o populismo autoritário latino-americano. O caso de Eduardo ilustra como o sanitarismo da pandemia evoluiu para tirania sanitária judicial, atropelando liberdades. Mas e se isso for apenas lacração sem argumento? O Brasil que dá certo depende de regras claras, não de um Estado inchado que sufoca dissidência. Pense: sem liberdade de expressão, o debate morre, e com ele, a democracia verdadeira.
Impactos na Política Doméstica e Relações Internacionais
Politicamente, o caso afeta o PL e a oposição de direita, potencialmente enfraquecendo vozes contra o governo atual. Eduardo’s ausências acumuladas podem levar a processos de cassação na Câmara, expondo tensões entre Legislativo e Judiciário. Internacionalmente, com Trump de volta, sanções contra Moraes podem persistir, complicando relações Brasil-EUA. Eduardo’s lobbying, visto como traição por alguns, é defesa por outros.Com viés explícito: isso reforça o antipetismo, lembrando escândalos como mensalão e petrolão, onde a tolerância com desvios caiu. Mas agora, a quadrilha parece migrar para o Judiciário, capturando o Estado via ativismo. Reflita: o politicamente correto e a patrulha do politicamente correto tentam policiar o debate, virando discordância em cancelamento. No otimismo liberal-conservador, precisamos de lei e ordem, não de impunidade disfarçada de justiça. A vida real não cabe na burocracia de Brasília, e casos como esse alertam para riscos domésticos, espelhados na política comparada latino-americana.
Em última análise, o julgamento de Eduardo Bolsonaro não é apenas sobre coação, mas sobre o futuro da liberdade de expressão no Brasil. Enquanto o STF avança com sua maioria, fica a pergunta: até quando toleraremos um sistema que prioriza controle sobre liberdade? O leitor, armado com senso crítico, deve exigir um retorno ao Estado de Direito genuíno, onde a justiça serve ao povo, não a agendas partidárias.
Fontes:
BBC – Moraes e Dino votam para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação
Al Jazeera – Brazil’s Eduardo Bolsonaro charged in case linked to father’s coup attempt
France24 – Brazil police accuse Bolsonaro and son of obstruction of justice over coup trial