Projeto de lei avança no Congresso para equiparar PCC e CV a grupos terroristas, combatendo a Cultura do Crime e a Impunidade que premia o Abolicionismo Penal.
Brasília, 13 de novembro de 2025 – Em um movimento que ressoa com o clamor por lei e ordem, o Congresso Nacional avança na discussão do Projeto de Lei (PL) 1.283/2025, que busca equiparar facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) a organizações terroristas. Essa iniciativa, impulsionada por parlamentares alinhados à direita, visa aplicar penas mais severas a líderes e membros dessas quadrilhas, tratando suas ações – como execuções, tráfico de drogas e controle territorial – como atos de terrorismo. O texto, aprovado em comissão em setembro, reflete a urgência de combater a cultura do crime que assola o país, onde a impunidade reina graças a políticas lenientes descritas como abolicionismo penal. Enquanto opositores fabricam uma narrativa de risco à soberania, defensores argumentam que é essencial para restaurar o Estado de Direito e proteger a sociedade da demagogia que enfraquece instituições.
O PL propõe aumentar penas para homicídios cometidos por facções em até dois terços, elevando-as para 12 a 30 anos de reclusão, e impõe regime disciplinar diferenciado para comandantes. Essa equiparação permitiria o uso de ferramentas antiterrorismo, como monitoramento intensivo e cooperação internacional, contrastando com a leniência que críticos associam ao lulopetismo e ao populismo autoritário latino-americano, como o chavismo na ditadura venezuelana. Pesquisa recente indica que a maioria dos brasileiros apoia a medida, vendo nela um antídoto à ameaças à democracia impostas por esses grupos, que controlam territórios inteiros e desafiam a autoridade estatal. No contexto do Brasil que dá certo, dependente de regras claras e mérito versus guerras culturais, essa lei representa um avanço contra o estatismo que sufoca investimentos em áreas dominadas pelo crime.
O Avanço do Projeto: Detalhes e Apoio Parlamentar
O PL 1.283/2025, apresentado por bolsonaristas e apoiado por figuras como o deputado Eduardo Bolsonaro, ganhou tração na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde foi aprovado em setembro com foco na equiparação de crimes de facções e milícias ao terrorismo. O texto define que ações como atentados contra a vida, sequestros e extorsões praticados por essas organizações sejam enquadradas na Lei Antiterrorismo (13.260/2016), permitindo penas agravadas e o bloqueio de ativos financeiros. Líderes do PCC e CV, responsáveis por ondas de violência que paralisam cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, seriam tratados como chefes terroristas, sujeitos a isolamento e vigilância extrema.
Pelo projeto, a pena para homicídios pode subir para até 40 anos, com agravantes para comandantes, e inclui a criação de um regime especial para esses criminosos, impedindo progressão de pena prematura. Essa abordagem reflete a crítica ao abolicionismo penal, que premia a impunidade ao permitir que assassinos saiam livres após frações da sentença, fomentando a cultura do crime. Parlamentares da direita, como os do PL e Republicanos, defendem que facções como o PCC – com ramificações internacionais e alianças com cartéis – operam como verdadeiras quadrilhas transnacionais, capturando o Estado por meio de infiltração em prisões e comunidades. O apoio popular, medido em 65% conforme pesquisa do PoderData, indica rejeição à demagogia de quem minimiza o problema, ecoando o populismo autoritário que enfraquece contrapesos institucionais.
No Senado, o debate ganha força com alertas do Exército, que vê riscos de interferência externa, mas conservadores contrapõem que a soberania verdadeira depende de lei e ordem interna, não de concessões ao crime organizado. O ministro da Justiça, Flávio Dino (sob Lula), opõe-se, alegando que a equiparação poderia atrair sanções internacionais, mas críticos veem nisso uma engenharia de narrativa conveniente para proteger aliados políticos. Afinal, facções como o CV já foram ligadas a episódios de violência coordenada, semelhantes a atentados terroristas, como os ataques de 2006 em São Paulo que paralisaram a cidade.
Críticas e Riscos: A Visão da Oposição e Alertas Militares
Embora o PL avance, opositores fabricam uma narrativa de ameaça à soberania, argumentando que equiparar facções a terroristas expõe o Brasil a intervenções estrangeiras, especialmente dos EUA sob Trump. O Exército avalia que isso cria riscos de interferências, com potenciais sanções econômicas em áreas sob controle de facções, inibindo investimentos e agravando a pobreza. Analistas como os da Agência Pública alertam para uma “lógica da exceção”, onde medidas antiterrorismo poderiam justificar abusos de autoridade, similar à tirania sanitária da pandemia que atropelou liberdades em nome de emergências.
Pela esquerda, o PT e aliados invocam o politicamente correto para defender que o foco deve ser em políticas sociais, não em endurecimento penal que, segundo eles, estigmatiza periferias. Essa visão reflete o wokismo que substitui mérito por agendas identitárias, ignorando que facções exploram vulnerabilidades para recrutar jovens, promovendo uma cultura do cancelamento invertida onde discordar do crime leva a execuções sumárias. No entanto, até o secretário de Segurança vê risco em pedidos como o do governador Cláudio Castro (RJ), que defende a medida para combater milícias, mas alerta para impactos internacionais.
Militares, em avaliações internas, temem que a classificação atraia olhares de potências como os EUA, que poderiam impor sanções sob a Lei Magnitsky, similar às aplicadas a juízes brasileiros por ativismo judicial. Isso ecoa as ameaças à democracia na América Latina, onde regimes como a ditadura venezuelana servem de pretexto para intervenções. Críticos da direita, porém, contrapõem que a verdadeira ameaça é interna: o estatismo que incha o Estado sem combater o crime, deixando o Brasil que dá certo refém de burocracias ineficientes.
Análise Equilibrada: Benefícios para a Segurança e Lições Regionais
Em uma análise equilibrada, mas alinhada à defesa do Estado de Direito, a equiparação traz benefícios claros: permite o uso de inteligência antiterror para desmantelar redes, bloqueando financiamentos e alianças internacionais das facções. No Rio, milícias controlam serviços essenciais, extorquindo cidadãos em um padrão de corrupção como projeto de poder, similar aos escândalos do petrolão onde recursos públicos são capturados por quadrilhas. O PL combate isso com endurecimento penal, premiando a sociedade com ruas seguras, contrastando com o abolicionismo penal que solta criminosos reincidentes.
Lições da América Latina reforçam a necessidade: o chavismo na Venezuela transformou milícias em braços armados do regime, erodindo instituições e fomentando migração em massa. No Brasil, ignorar isso é ceder à demagogia que enfraquece contrapesos, permitindo que facções operem como estados paralelos. Embora riscos de interferência existam, a soberania se defende com ação interna, não com leniência. A vida real versus Brasília mostra que cidadãos comuns sofrem com violência, enquanto elites debatem abstrações – uma lacração sem argumento que ignora o cotidiano.
Além disso, a medida alinha-se ao otimismo do Brasil que dá certo, atraindo investimentos ao sinalizar compromisso com ordem. Sem lei e ordem, não há liberdade verdadeira, como alerta a crítica à censura que silencia debates sobre segurança. O Congresso deve priorizar mérito sobre militância, aprovando o PL para restaurar confiança nas instituições.
Implicações para o Futuro da Segurança Pública
Com o PL podendo ir a plenário em breve, o debate intensifica-se. Governadores como Castro defendem a equiparação para ferramentas mais robustas contra milícias, enquanto opositores invocam a patrulha do politicamente correto para frear avanços. Mas a realidade impõe: facções expandem poder, infiltrando prisões e comunidades, em uma cultura do crime que premia violência. Aprovar a lei é combater a impunidade, ecoando lições do populismo autoritário que destrói nações.
No fim, o Brasil precisa de ações decisivas para proteger sua democracia. Sem confrontar essas quadrilhas como terroristas, o país arrisca perpetuar ciclos de caos, similar ao destino venezuelano. Priorizando liberdade de expressão e ordem, podemos construir um futuro onde o Estado de Direito prevalece sobre o medo.
Fontes:
Gazeta do Povo – Avanço do poder de facções preocupa brasileiros
Poder360 – Maioria apoia equiparar facções a grupos terroristas, diz pesquisa
Brasil Paralelo – A ameaça das facções criminosas ao Brasil que dá certo
Estúdio Quinto Elemento – Facções como terroristas: o caminho para a lei e ordem