Deputado federal exalta modelo de El Salvador como possível inspiração para políticas de segurança pública mais rígidas no Brasil
Em uma entrevista recente que causou frisson entre os apoiadores da direita no Brasil, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, conversou com um ministro do governo de Nayib Bukele, presidente de El Salvador, sobre a estratégia daquele país no combate ao crime. A entrevista, que foi amplamente divulgada nas redes sociais e em canais de mídia alinhados ao bolsonarismo, trouxe à tona uma série de propostas polêmicas que buscam reforçar a atuação do Estado no enfrentamento à criminalidade no Brasil. Para muitos, a fala de Eduardo Bolsonaro é uma tentativa de importar soluções autoritárias do modelo salvadorenho para o contexto brasileiro.
O presidente Nayib Bukele ficou conhecido internacionalmente por suas medidas extremas para combater as gangues criminosas em El Salvador. Sua tática, que inclui o uso massivo de prisões, uma política de mão pesada com o crime e a demonização pública de criminosos, gerou apoio dentro de uma parcela da população do país, mas também críticas internacionais por supostas violações dos direitos humanos. O governo de Bukele, que em pouco tempo conseguiu diminuir os índices de homicídios em El Salvador, tem sido um ponto de referência para grupos que defendem políticas mais rígidas, principalmente no Brasil, onde o debate sobre segurança pública está em alta.
O paralelo com a segurança no Brasil e os apoiadores da direita
Durante a entrevista, Eduardo Bolsonaro se mostrou entusiástico em relação às estratégias de Bukele, sugerindo que elas poderiam ser adaptadas ao Brasil, a fim de combater a crescente violência urbana. O deputado defendeu a implementação de medidas mais drásticas no sistema de justiça criminal, incluindo prisões preventivas mais amplas e a criação de campos de concentração para criminosos de facções, inspirados no que é feito em El Salvador. Ele também defendeu uma maior militarização das forças de segurança e a ampliação do uso de forças especiais para o combate ao crime organizado.
A entrevista gerou reações variadas, sendo amplamente apoiada por setores da direita no Brasil que defendem uma abordagem mais dura e punitiva para enfrentar a violência urbana. No entanto, críticos afirmam que a adoção de tais medidas pode resultar em um Estado de exceção, onde os direitos dos cidadãos são suprimidos em nome da segurança, como já aconteceu em outras partes do mundo que seguiram políticas autoritárias semelhantes. Entre os críticos, muitos se preocupam com o impacto das táticas de guerra às drogas, que, em vez de atacar as causas estruturais do crime, acabam resultando em genocídio da juventude negra e em um aumento da violência policial contra as camadas mais vulneráveis da sociedade.
O risco de importar modelos autoritários e suas consequências
A principal crítica ao modelo de Bukele e suas possíveis adaptações ao Brasil está na violação dos direitos humanos e na demonização de populações inteiras com base em sua classe social ou etnia. Durante seu governo, Bukele foi acusado por organizações internacionais de adotar políticas que não respeitam os direitos dos prisioneiros, incluindo prisões arbitrárias e tortura psicológica, o que gerou protestos de grupos de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional. Essas organizações denunciaram a falta de devido processo legal e a crescente repressão à liberdade de expressão e à oposição política no país.
A comparação com o Brasil é inevitável, pois o governo Bolsonaro, em sua gestão, já demonstrou interesse em implementar medidas semelhantes. O presidente Jair Bolsonaro e outros membros de sua base política frequentemente defendem a militarização da polícia, a ampliação das penas de prisão e o endurecimento das políticas de combate às drogas, com foco na criminalização da pobreza e da marginalização social. Para eles, o exemplo de El Salvador é um modelo que deveria ser seguido, pois gera resultados concretos em termos de diminuição da criminalidade. No entanto, a falta de um debate mais profundo sobre as causas sociais do crime, como desigualdade econômica, falta de acesso à educação e desemprego, tem sido um ponto de crítica recorrente.
A mídia hegemônica e a construção do “inimigo interno”
Outro ponto de discussão importante sobre as declarações de Eduardo Bolsonaro é o papel da mídia hegemônica na construção do discurso sobre segurança pública. Para os jornalistas e analistas alinhados à esquerda, o modelo de segurança que está sendo defendido pelo deputado federal não é apenas uma resposta à violência urbana, mas também um disfarce para o autoritarismo. A guerra às drogas, por exemplo, tem sido usada por muitos governos para justificar políticas que, na prática, resultam em genocídio da juventude negra e em uma intensificação das violações de direitos humanos.
O uso da narrativa de segurança para justificar o endurecimento das leis, a criminalização das manifestações sociais e a manipulação da opinião pública através da mídia é uma estratégia recorrente, especialmente em regimes que buscam se alinhar ao imperialismo ou que têm vínculos estreitos com países que defendem políticas mais rigorosas no controle da ordem interna. Esse tipo de abordagem tem sido criticado por figuras como o jornalista Kiko Nogueira, que aponta para o risco de transformar a segurança pública em uma ferramenta de controle social e opressão, em vez de focar em políticas públicas que possam, de fato, reduzir a violência de maneira justa e equitativa.
Conflito entre propostas autoritárias e direitos humanos
Ao defender a adoção do modelo de segurança de Bukele, Eduardo Bolsonaro parece desconsiderar os riscos de uma escalada autoritária e a possível violação dos direitos humanos no processo. Para especialistas em segurança pública e direitos humanos, a demonização de facções criminosas e a criminalização de grupos sociais marginalizados podem alimentar um ciclo de violência policial e levar à construção de um Estado de exceção.
Além disso, a adoção de medidas mais drásticas, como as propostas por Bolsonaro e seus aliados, poderia resultar na intervenção militar nas periferias e no aumento da letalidade policial, como já acontece em diversos estados brasileiros, especialmente no Rio de Janeiro, onde a guerra contra as drogas resultou em massacres e abuso de poder por parte das forças de segurança. O que está em jogo, portanto, não é apenas uma questão de segurança, mas a preservação da democracia e da liberdade individual, elementos que podem ser gravemente comprometidos por políticas de endurecimento autoritário.
O futuro da segurança pública no Brasil
Enquanto setores da direita tentam construir um discurso sobre a eficácia do modelo de segurança de Bukele, é fundamental refletir sobre os efeitos a longo prazo de adotar políticas punitivas e autoritárias. A segurança pública deve ser tratada de forma abrangente, com foco em políticas sociais que abordem as causas estruturais do crime, como desigualdade social, educação e oportunidades de trabalho.
A comparação com o modelo salvadorenho é válida, mas deve ser feita com cautela, pois os riscos de se adotar tais táticas podem superar os benefícios imediatos que a redução da violência pode proporcionar. O debate sobre segurança deve ser mais profundo, equilibrado e, sobretudo, respeitar os direitos humanos e as liberdades civis.
Fontes:
Reuters – “El Salvador’s Bukele announces crackdown on gangs”
AP News – “El Salvador’s war on gangs: A model for the world?”
The Guardian – “El Salvador’s tough new anti-gang measures criticized”
BBC – “El Salvador’s war on gangs: What is at stake?”
Human Rights Watch – “El Salvador: Brutal crackdown on gangs violates rights”