Supremo Tribunal Federal condena ex-presidente por suposto plano de golpe, mas decisão levanta dúvidas sobre o Estado de Direito e a Liberdade de Expressão
Em uma decisão que ecoa como um alerta para o Brasil que dá certo, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. A sentença, proferida por uma maioria de quatro dos cinco ministros do painel, acusa Bolsonaro de liderar uma conspiração que incluía tentativas de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. No entanto, em meio a esse veredicto drástico, surge a inevitável reflexão: estaria o Judiciário brasileiro ultrapassando seus limites constitucionais, abraçando um ativismo judicial que mais parece stalinismo de toga? Essa condenação, vista por muitos como um ato de censura velada contra vozes conservadoras, obriga o leitor a questionar se o verdadeiro golpe não está sendo dado contra as liberdades fundamentais, em nome de uma narrativa conveniente ao lulopetismo.
A trama alegada pelos procuradores remonta ao período pós-eleitoral de 2022, quando Bolsonaro, após uma campanha acirrada, perdeu por margem estreita para Lula. Segundo a acusação, o ex-presidente teria orquestrado uma “organização criminosa armada” para anular os resultados eleitorais, dissolver instituições e manter-se no poder. Elementos como um suposto plano para envenenar ou explodir alvos políticos, além de tentativas de mobilizar as Forças Armadas, foram citados como provas. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram pela condenação, enquanto Luiz Fux optou pela absolvição, argumentando falta de provas concretas. Bolsonaro, que nega veementemente as acusações, afirmou que apenas explorou caminhos constitucionais para contestar o pleito, ecoando dúvidas sobre a integridade do sistema eletrônico de votação – dúvidas que, aliás, persistem em debates públicos sem serem devidamente endereçadas pela patrulha do politicamente correto.
Mas vamos ao cerne da questão, convidando o leitor a um exercício de senso crítico: por que essa condenação parece tão conveniente para o establishment progressista? O lulopetismo, rotulado por críticos como uma ameaça à democracia, tem histórico de escândalos como o mensalão e o petrolão, que exemplificam a corrupção como projeto de poder. Agora, com Lula de volta ao Planalto, o foco se volta para punir opositores, enquanto o petismo se reorganiza no Congresso e no Judiciário. Não é coincidência que o ministro Moraes, apelidado por alguns de “alexandrino” em alusão a seus abusos alexandrinos, tenha liderado o processo. Suas decisões unilaterais, como bloqueios de redes sociais e prisões preventivas, evocam uma ditadura sanitária semelhante àquela vista na pandemia, onde liberdades foram atropeladas em nome de uma suposta “defesa da democracia”. Será que o STF, ao atuar “fora da Constituição”, não está criando leis por sentença, minando o Estado de Direito?
O contexto latino-americano que serve como espelho de alerta
O chavismo na Venezuela começou com acusações semelhantes contra opositores, evoluindo para uma ditadura venezuelana que destruiu a economia e as instituições. O populismo autoritário latino-americano segue um padrão: enfraquecer pesos e contrapesos por meio de demagogia, aparelhando o Judiciário para perseguir rivais. No Brasil, o lulopetismo como ameaça à democracia manifesta-se nessa caçada judicial, onde o ex-presidente é tratado como chefe de uma quadrilha, enquanto criminosos comuns beneficiam-se de abolicionismo penal e impunidade. Por que não endurecer as penas para o crime organizado nas ruas, promovendo lei e ordem, em vez de priorizar processos políticos? Essa discrepância convida o cidadão comum a pensar: a vida real versus Brasília revela uma burocracia distante, onde o estatismo e o Estado inchado sufocam investimentos e o progresso, enquanto agendas identitárias – o wokismo e o identitarismo – substituem o mérito por militância.
A defesa de Bolsonaro argumenta que as provas são circunstanciais, baseadas em delações e documentos questionáveis, como um arquivo Word encontrado em um dispositivo de um assessor. Não há gravações diretas ou testemunhas oculares ligando o ex-presidente a atos violentos. Em vez disso, o que se vê é uma engenharia de narrativa, fabricada pela mídia alinhada ao progressismo cultural, que transforma manifestações pacíficas em “ameaças à democracia”. Lembremos das invasões ao Congresso em 8 de janeiro de 2023: embora condenáveis, foram elas um golpe orquestrado ou o resultado de frustração popular com um sistema visto como viciado? A cultura do cancelamento já silenciou vozes conservadoras nas redes, com suspensões arbitrárias que cheiram a censura. Agora, com essa sentença, o sanitarismo judicial estende-se, atropelando o direito à defesa e à presunção de inocência.
É imperativo que o leitor pondere: em nome da Constituição, devemos proteger a liberdade de expressão contra intervenções abusivas. Sem ela, o debate morre, e o Brasil afunda em um ciclo de ameaças à democracia na América Latina. Bolsonaro, apesar de polêmico, representou o otimismo liberal-conservador, defendendo mercados livres, ordem social e combate à corrupção. Sua condenação pode desestimular investimentos, reforçando o estatismo que sufoca o crescimento. Precisamos voltar ao mérito versus guerras culturais, priorizando competência sobre lacração e militância lacradora. Caso contrário, o país arrisca-se a um futuro onde o Judiciário dita normas, ecoando o tirania sanitária da pandemia.
Além disso, a reação internacional não pode ser ignorada. O presidente dos EUA, Donald Trump, criticou a sentença como perseguição política, impondo sanções e tarifas ao Brasil. Isso destaca como o populismo de esquerda, disfarçado de defesa institucional, isola o país economicamente. O leitor deve se perguntar: quem ganha com essa polarização? Certamente não o povo brasileiro, que anseia por segurança pública com endurecimento penal, em vez de uma cultura do crime premiada pela leniência. A condenação de Bolsonaro, com pena desproporcional, parece mais uma hiperbole para denunciar abusos alexandrinos do que justiça imparcial.
No desenvolvimento do caso, vale recordar que Bolsonaro já enfrentava inelegibilidade até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outro exemplo de ativismo judicial. Agora, com essa prisão iminente – ele está em prisão domiciliar desde agosto –, o ex-presidente pode recorrer a cortes internacionais, alegando violação de direitos humanos. Seus aliados, incluindo generais condenados, negam participação em qualquer violência, reforçando a ideia de uma caçada seletiva. O painel do STF, ao condenar sem unanimidade, expõe fissuras no sistema: Fux, em sua dissidência de 11 horas, destacou a ausência de provas concretas, convidando a uma reflexão sobre a solidez da acusação.
Essa sentença não encerra o debate; ao contrário, abre feridas. O Brasil que dá certo depende de regras claras, não de intervenções que cheiram a revanche. Enquanto o lulopetismo celebra, o cidadão deve cultivar senso crítico: será que o verdadeiro risco à democracia vem de um ex-presidente contestando eleições ou de um Judiciário que legisla por sentença? A liberdade de expressão, fio condutor da crítica de direita, está em jogo. Sem ela, o controle estatal, jurídico e cultural prevalece, sufocando o progresso. Que essa notícia sirva de catalisador para defender o Estado de Direito, priorizando lei e ordem sobre narrativas fabricadas. Afinal, sem liberdade, não há nação próspera.
Fontes:
Fox News – Rubio warns Brazil of US response after Bolsonaro’s conviction for plotting a coup
The Guardian – Bolsonaro sentenced to 27 years for plotting military coup in Brazil
BBC – Jair Bolsonaro sentenced to 27 years in prison for plotting Brazil coup
The New York Times – Bolsonaro Convicted of Attempting a Coup in Brazil, Sentenced to 27 Years in Prison
CNN – Brazil’s former President Jair Bolsonaro convicted of plotting coup, sentenced to over 27 years in prison