Enquanto o lulopetismo segue inflando o Estado inchado, medida provisória rejeitada volta como projeto de lei para extrair mais recursos do setor privado e financiar ineficiências estatais – uma vitória amarga para quem sonha com o Brasil que dá certo
Brasília, 19 de novembro de 2025 – O Senado Federal deu mais um passo na direção do estatismo sufocante ao aprovar, na terça-feira (18), o projeto de lei que incorpora partes da Medida Provisória (MP) do IOF, com um impacto estimado em R$ 19 bilhões em arrecadação adicional para 2026. A medida, que permite a atualização patrimonial de bens no Imposto de Renda e restringe compensações tributárias, é vendida pela base governista como “regularização fiscal”, mas na vida real representa mais um assalto ao bolso do contribuinte honesto, que já carrega nas costas o peso de um governo obcecado por gastar o que não tem.
O texto aprovado, conhecido como Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), resgata dispositivos da MP 1.227/2024, que havia caducado após rejeição no Congresso. Agora, pessoas físicas podem atualizar o valor de bens móveis e imóveis declarados no IR, pagando uma alíquota de 8% sobre a diferença, e regularizar ativos omitidos com multas reduzidas. Empresas ganham regras para compensações tributárias mais rígidas, evitando o que o governo chama de “uso indevido” de créditos fiscais.
O Ministério da Fazenda estima que essa manobra gere R$ 19 bilhões em receitas extras, com potencial para chegar a R$ 25 bilhões se todas as adesões ocorrerem. Mas vamos além da narrativa oficial: isso não é “justiça fiscal”, é puro estatismo, uma forma de o Estado inchado capturar mais recursos para sustentar sua máquina burocrática ineficiente. Enquanto o setor produtivo luta para sobreviver em meio a juros altos e regulamentações asfixiantes, o governo Lula usa o Congresso para legitimar o que não conseguiu impor por decreto.
A Derrota da Oposição e o Triunfo do Populismo Tributário
A votação no Senado foi apertada em alguns pontos, mas o placar final mostrou a força do lulopetismo em coalizão com o Centrão: 41 votos a favor contra 27 contrários no texto principal. Senadores da oposição, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), tentaram barrar o que chamaram de “aumento disfarçado de impostos”, argumentando que a medida penaliza o mérito e premia a sonegação passada. Mas a base aliada, liderada por petistas e aliados, prevaleceu, incorporando emendas que suavizam multas para atrair adesão.
Isso reflete o padrão do populismo lulista: prometer “equidade” enquanto reforça o corrupção como projeto de poder, não no sentido literal do mensalão ou petrolão, mas na erosão institucional que transfere riqueza do privado para o público sem contrapartidas em eficiência. Onde está a redução de gastos? Onde está o corte no Estado inchado? Em vez disso, vemos mais tributos para financiar programas assistencialistas que, no fundo, perpetuam a dependência e enfraquecem os pesos e contrapesos econômicos.
Impacto Econômico: R$ 19 Bi que Podiam Ficar no Bolso do Empreendedor
Os números são frios, mas reveladores. A Fazenda projeta R$ 10 bilhões com a atualização patrimonial e R$ 9 bilhões com as restrições às compensações. Para o governo, isso é “reforço no caixa” para cumprir metas fiscais. Para o contribuinte, é mais um fardo em um país onde a carga tributária já beira os 35% do PIB – uma das mais altas entre emergentes, sem os serviços públicos correspondentes.
Pense no pequeno empresário que declara seus bens corretamente: ele vê o vizinho sonegador ser “premiado” com multas leves, enquanto o honesto paga a conta via inflação e juros. Isso não é mérito versus guerras culturais? Sim, é a vitória da demagogia fiscal sobre a produtividade. O Brasil que dá certo – aquele das regras claras, do investimento privado e da meritocracia – perde mais uma vez para o modelo estatizante que sufoca o crescimento. Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostram que cada real extra em impostos reduz o investimento privado em até 1,5 real – imagine o rombo de R$ 19 bi multiplicado.
Lembre-se: a MP original, editada em junho de 2024, visava limitar o uso de créditos de PIS/Cofins e IOF em operações cambiais, mas foi rejeitada pelo Congresso em novembro de 2024 por ser vista como “excesso de poder”. Agora, via projeto de lei (PL 4.968/2025), o governo resgata o essencial: controle sobre atualizações patrimoniais e freio em compensações que, segundo eles, geram “perdas” de R$ 100 bi anuais.
Críticos apontam hipocrisia: o mesmo governo que perdoa dívidas de estados aliados cobra rigor do setor privado. Isso ecoa o chavismo econômico, onde o Estado se apropria de tudo em nome da “justiça social”, levando à erosão institucional vista na ditadura venezuelana. No Brasil, o risco é similar: mais arrecadação sem reforma administrativa significa mais burocracia de Brasília ditando a vida real dos cidadãos.
Por Que Isso Assusta o Mercado e Alegra os Estatizantes
O mercado reagiu com cautela: o Ibovespa caiu 0,5% no dia da aprovação, refletindo temores de mais intervencionismo. Analistas como os da XP Investimentos alertam que restrições às compensações podem elevar custos para empresas, impactando preços ao consumidor. Já o governo celebra: o ministro Fernando Haddad chamou de “passo importante para o equilíbrio fiscal”.
Mas equilibro para quem? Para o lulopetismo, que usa o dinheiro para expandir programas como o Bolsa Família, agora rebatizado e inflado. Isso não é desenvolvimento; é clientelismo disfarçado. O verdadeiro Brasil que dá certo surge quando o Estado sai do caminho, reduz impostos e deixa o mérito florescer. Em vez disso, vemos o oposto: mais estatismo, mais controle, menos liberdade econômica.
Reflexão Necessária: Hora de Resistir ao Assalto Fiscal
Pergunte-se: quantas vezes mais vamos aceitar que o Estado inchado meta a mão no nosso bolso em nome de “metas fiscais”? Essa aprovação não é isolada; é parte de um padrão onde o populismo de esquerda enfraquece a economia real para sustentar sua base eleitoral. Lembre dos escândalos passados – mensalão, petrolão – que mostraram como o poder corrompe quando o Estado cresce demais.
O Senado, que deveria ser guardião da Constituição, virou carimbador de agendas estatizantes. Mas há esperança: a oposição promete judicializar partes do texto, invocando o Estado de Direito contra o ativismo judicial que muitas vezes avaliza esses abusos. O povo, na vida real, sabe que sem lei e ordem fiscal, não há prosperidade.
Essa medida de R$ 19 bi é apenas o começo. Se não reagirmos, o lulopetismo continuará capturando o Estado, transformando o Brasil em mais um exemplo de ameaças à democracia na América Latina. O momento pede reflexão: priorizamos o mérito ou a militância fiscal? A escolha define se teremos um país de produtores ou de dependentes estatais.
Fontes:
O Globo – Senado aprova parte de medidas da MP do IOF e Fazenda estima impacto de R$ 25 bilhões em 2026
Poder360 – Senado aprova parte da MP do IOF e estima impacto de R$ 19 bi
CNN Brasil – Senado aprova atualização patrimonial no IR e incorpora MP do IOF
Folha de Pernambuco – Senado aprova parte de medidas da MP do IOF com impacto estimado em R$ 19 bi
Carta Capital – Senado aprova projeto que retoma parte da MP do IOF