Lula decreta GLO em Belém para segurança da COP-30; medida, solicitada pelo governador do Pará, permite atuação das Forças Armadas em evento global de mudanças climáticas.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu decretar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém, capital do Pará, com o objetivo de reforçar a segurança em preparação para a COP-30, a Conferência do Clima das Nações Unidas, que acontecerá na cidade entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. A medida, que permite a atuação das Forças Armadas, foi solicitada pelo governador Helder Barbalho e a expectativa é que o decreto seja publicado nesta terça-feira, 31 de outubro de 2023, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A informação foi apurada inicialmente pela Coluna de Andreza Matais no Metrópoles.
Contexto
A Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é um mecanismo excepcional previsto na Constituição Federal, regulamentado pela Lei Complementar nº 97/1999. Ela autoriza o uso das Forças Armadas em apoio às forças de segurança estaduais quando há esgotamento destas ou grave perturbação da ordem pública. A ativação depende de um decreto presidencial, após consulta a ministros da Defesa e da Justiça, detalhando o escopo da missão, o período e a área de atuação. Neste caso, a decretação ocorre com significativa antecedência, indicando um planejamento de longo prazo para a COP-30 de 2025.
Historicamente, o Presidente Lula demonstrou uma relutância em decretar GLOs, preferindo soluções que não envolvessem diretamente os militares em ações de segurança interna civil. Essa postura reflete um cuidado em evitar a militarização da segurança pública. A decisão atual, com foco em um evento futuro de grande porte como a COP-30 de 2025, marca uma exceção e demonstra a prioridade dada à organização e à imagem internacional do Brasil.
A escolha de Belém como sede da COP-30 em 2025 eleva a cidade a um patamar de destaque internacional. A conferência é considerada o principal fórum global para debates e decisões sobre as mudanças climáticas, reunindo chefes de estado, diplomatas, cientistas, ativistas e representantes de centenas de países. A expectativa é de um fluxo massivo de delegações e visitantes, o que naturalmente impõe desafios logísticos e de segurança sem precedentes para a capital paraense.
A solicitação para a GLO partiu do governador do Pará, Helder Barbalho. O pedido do executivo estadual, feito com mais de dois anos de antecedência ao evento, reflete a percepção da necessidade de um suporte adicional das Forças Armadas para complementar e intensificar as ações das forças de segurança locais, como a Polícia Militar e a Polícia Civil, que já estarão empenhadas na operação do evento. A grandiosidade da COP-30 exige um planejamento de segurança robusto e multifacetado, com a antecipação como fator chave.
Preparativos de Longo Prazo para o Evento Climático
A COP-30 em Belém é um marco para o Brasil e, especialmente, para a região amazônica, que estará no centro das discussões sobre sustentabilidade e preservação ambiental. A escolha da capital paraense simboliza o compromisso do país em liderar a agenda climática global, destacando a importância da floresta amazônica na busca por soluções para a crise ambiental.
A logística para receber o evento, que pode reunir mais de 20 mil pessoas, incluindo diversas autoridades mundiais, já está sendo planejada com antecedência. Além das discussões climáticas, o evento é uma vitrine para o turismo e o potencial econômico da região, exigindo que a cidade esteja preparada para um escrutínio internacional intenso em todos os aspectos, incluindo a segurança e a infraestrutura, com um cronograma de dois anos para essas adaptações.
Impactos da Decisão
A decretação antecipada da GLO em Belém trará uma série de impactos diretos e indiretos, moldando o cenário de segurança e político nos próximos anos. Embora a efetiva atuação das tropas ocorra apenas em 2025, o anúncio já estabelece um arcabouço legal e psicológico para a preparação do evento. A presença de militares, ainda que futura, sinaliza a seriedade com que a segurança do evento é tratada.
Do ponto de vista da segurança pública, a atuação das Forças Armadas em 2025 complementará o trabalho das polícias estaduais, aumentando o efetivo e a capacidade de resposta a eventuais incidentes. As GLOs são caracterizadas por uma doutrina de planejamento e execução de operações que visam a manutenção da ordem, a proteção de autoridades e a garantia da integridade de estruturas críticas e locais de eventos. A antecipação permite um treinamento e integração mais aprofundados entre as forças.
Politicamente, a decisão de Lula demonstra a prioridade do governo federal em garantir o sucesso da COP-30, mesmo que isso signifique recorrer a um instrumento que, historicamente, o presidente utilizou com parcimônia. A medida pode ser interpretada como um sinal de que o governo está disposto a empregar todos os recursos necessários, planejando com anos de antecedência, para assegurar a imagem do Brasil como anfitrião de grandes eventos internacionais.
Para os moradores de Belém, o anúncio com dois anos de antecedência pode gerar expectativa sobre os preparativos e as mudanças na cidade. Embora a intervenção militar não seja imediata, o planejamento de segurança para a COP-30 já está em marcha, o que pode influenciar projetos de infraestrutura e treinamento de pessoal. A comunicação transparente sobre o escopo e os limites da futura atuação das Forças Armadas será crucial.
Repercussão Internacional e Credibilidade
A comunidade internacional, ativistas ambientais e investidores estarão atentos à forma como o Brasil lida com a segurança de um evento de tamanha envergadura. A decretação precoce da GLO e o planejamento a longo prazo podem influenciar positivamente a percepção sobre a capacidade do país em organizar eventos globais e sua estabilidade política, transmitindo uma mensagem de seriedade e organização.
A medida reforça a mensagem de que o Brasil está comprometido em criar um ambiente seguro e propício para as negociações climáticas, minimizando quaisquer preocupações que poderiam surgir em torno de um evento de massa em uma capital regional amazônica. O planejamento antecipado é um indicativo de proatividade.
Próximos Passos
O próximo passo imediato é a publicação oficial do decreto de GLO no Diário Oficial da União (DOU), esperada para 31 de outubro de 2023 em edição extra. Este documento detalhará formalmente o período de vigência da operação, que se concentrará no período da COP-30 em novembro de 2025, as áreas específicas de atuação das Forças Armadas e os objetivos a serem alcançados.
Após a publicação, terá início o planejamento operacional detalhado e a coordenação entre as diversas esferas de segurança e defesa. Embora a mobilização das tropas ocorra apenas mais próximo do evento, os próximos dois anos serão cruciais para o desenvolvimento de estratégias de patrulhamento, controle de acesso, escoltas e outras ações necessárias para garantir a segurança de todos os participantes e da infraestrutura da COP-30 em Belém.
Nossa equipe, inclusive, buscará, imediatamente após a publicação desta matéria, a confirmação oficial da decisão junto ao Palácio do Planalto ou ao Ministério da Defesa, visando obter um posicionamento formal, ou mesmo a indicação de “não haverá comentários”. Qualquer nova informação ou declaração será adicionada em tempo real, mantendo a matéria atualizada e com a máxima precisão sobre os desdobramentos deste planejamento de longo prazo.
Vigília e Acompanhamento da COP-30 até 2025
Com a segurança reforçada e planejada com antecedência, as atenções se voltam para a agenda e os resultados esperados da COP-30 em 2025. A conferência é um momento crucial para o debate global sobre políticas climáticas, transição energética e financiamento para a sustentabilidade, com o Brasil assumindo um papel de protagonismo.
Acompanharemos de perto os desdobramentos da operação de GLO, desde seu decreto em 2023 até a efetivação em 2025, e a evolução dos preparativos para a conferência, reportando todas as informações relevantes para cidadãos brasileiros, moradores de Belém, e a comunidade internacional. A transparência na comunicação e a apuração contínua serão pilares de nossa cobertura neste período de dois anos.
Fonte:
Metrópoles – Lula decide decretar GLO em Belém para garantir segurança da COP-30. Metrópoles